DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, comunica aos interessados que 
fará realizar-se licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2023.11.27.01, do tipo Menor Preço para a Contratação de pessoa física para prestar os 
serviços de fornecimento de água potável, para atender as necessidades das Escolas Municipais e Comunidades Rurais do Município de Irauçuba/CE, de 
responsabilidade das diversas Secretarias, com abertura para o dia 22 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sala de Certame, à Rua Walmar Braga, Nº 507, 
Centro, Irauçuba/CE, 07 de dezembro de 2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Tomada de Preço nº. 0712.01.23-TP. Objeto: Prestação de serviços em assessoria e 
consultoria de apoio a gestão de saúde publica, com planejamento e acompanhamento dos sistemas vinculados ao processo de gestão à assistência à saúde 
básica do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 26 de Dezembro de 2023, às 09:00hs.  Local: Av: Cel. João 
Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 07 de 
Dezembro de 2023. Regiane Severiano da Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 22/12/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.12.08.001-SESA, cujo objeto: Registro de preço para 
futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, conforme 
especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, 
de 08h às 14h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para 
conhecimento dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.002-SAUDE, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição 
de equipamentos e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, que realizar-se-á no dia 20/12/2023, às 09h. 
O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às  14h e no 
site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Quixadá.  Contratante e signatário: Secretaria da Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária.  Extrato do Termo de 
Credenciamento resultante da Chamada Pública nº 2022.10.04.01-CHP: nº 2022.10.04.01 Contratada: R C Produtos Ópticos LTDA ME, através de sua 
representante legal, a Sra. Cerleiyde Saraiva Lemos. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em oferecer e divulgar descontos e benefícios 
em produtos e/ou serviços destinados aos servidores municipais por meio do programa clube de benefícios dos servidores (ativos, inativos, pensionistas, 
aposentados e prestadores de serviços). Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do termo. Data da assinatura: 09/02/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante 
do Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP: nº 08.002/2023-02-SME, Valor global: R$ 38.650,22 Contratada: Lion Caps Produtos e Serviços LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Matteus Pimenta Martins; nº 08.002/2023-01-SME, Valor global: R$ 14.086,40 Contratada: D.W da Silva de Souza, 
através de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para uso em Programas e Projetos 
Educacionais da Secretaria. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 05/06/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de 
Oliveira, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 2022.11.21.01-SEDET 
Contratado: Result Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Eduardo Coelho Farias. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 240 dias, a partir de 28/08/2023. Data da assinatura: 18/08/2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaretama - Errata ao Aviso de Licitação. O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, torna 
público aos interessados a abertura da TP nº 2023120501-CMJ objeto: serviços técnicos especializados de assessoria contábil para atender as necessidades 
da Câmara Municipal de Jaguaretama. Onde lê-se: dia 22/12/2023 às 09h30min na Sala da Comissão de Licitação.Leia-Se: dia 26/12/2023 às 09h30min na 
Sala da Comissão de Licitação. Jaguaretama - CE., 07 de Dezembro de 2023. Luiz Segundo Costa Diógenes - Presidente da C.P.L.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-A/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: 
locação de equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão 05/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: 
R$ 37.827,84. Fortaleza, 01/11/2023. Raimundo Nonato Lima Angelo e Otacílio Loiola de Aguiar.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaiçaba - Processo Administrativo Nº 11.20-001/2023 - Pregão Presencial N.º 004.2023-PP - Aviso de 
Licitação Nº Processo: 11.20-001/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. Abertura das propostas: 21/12/2023, às 12:00 PM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente 
de Licitações, no endereço Av. Coronel João Correia n.º 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Pregoeiro.
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