DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 233-A
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº
35, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04
de outubro de 2023 e na alínea "f" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003;
e art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 e Medida
Provisória nº1.186, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de
acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo
seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os postos de
trabalho de Auxiliar de Laboratório e Técnico de Laboratório, em atendimento à
necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação do
Edital SE/MAPA nº 1, de 07 de dezembro de 2023.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos
laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II e III deste Edital.
Art. 3º Os candidatos convocados
deverão agendar a entrega da
documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 14 de
dezembro de 2023, entrando em contato
com a Coordenação da Central de
Atendimento de Pessoal (CENTRAL) por meio dos telefones (61) 3218-2072/3218-
3078/3218-4131 ou do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 22 de dezembro de 2023. O início das
atividades está previsto para o dia 26 de dezembro de 2024.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos
2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
POSTO DE TRABALHO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
. Classificação
Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
.
1
BELÉM - PA
ROSEANE DO SOCORRO LOPES FURTADO
BA R B O S A
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
BELÉM - PA
MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
CAMPINAS - SP
MARIA
DO
LIVRAMENTO
DE
JESUS
NASCIMENTO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
CAMPINAS - SP
MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
CAMPINAS - SP
JAQUELINE HELENA DA SILVA SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
5
CAMPINAS - SP
NICOLY CRISTINA DA ROCHA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
CAMPINAS - SP
ROZENI MARQUES ANTÔNIO
N EG R O S
.
1
GOIÂNIA - GO
MANOEL FIGUEIREDO NETO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
GOIÂNIA - GO
MILTON RIBEIRO DE MORAIS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
PEDRO
LEOPOLDO
-
MG
ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
PEDRO
LEOPOLDO
-
MG
BRUNA DIAS DOS SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
PEDRO
LEOPOLDO
-
MG
LUCAS MIRANDA MENDES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
PORTO ALEGRE - RS
LUCIMARA DOS SANTOS JAPPE
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
PORTO ALEGRE - RS
PAULA ANDREIA DE CASTRO ECCEL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
RECIFE - PE
GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
RECIFE - PE
PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
RECIFE - PE
MARIANA CAROLINA DE MORAIS SOBRAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
RECIFE - PE
ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
N EG R O S
POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
. Classificação
Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
.
1
BELÉM - PA
ILANNA CAMILA BEZERRA DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
BELÉM - PA
DRIELLY DA CUNHA OLIVEIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
CAMPINAS - SP
MOISÉS TAVARES DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
GOIÂNIA - GO
MARIA LAURA ROCHA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
GOIÂNIA - GO
AMANDA DE ÁVILA PIRES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
PEDRO
LEOPOLDO
-
MG
ELDON CARLOS QUERES GOMES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
PEDRO
LEOPOLDO
-
MG
MÁRCIA CHAVES CERBINO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
PORTO ALEGRE - RS
MARIANA GIMENEZ PRIORE
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
PORTO ALEGRE - RS
DIANA ALVES DE SOUSA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
PORTO ALEGRE - RS
PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
RECIFE - PE
JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
RECIFE - PE
KAMILA GAUDÊNCIO DA SILVA SALES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
RECIFE - PE
FLAVIANNE DE ANDRADE FERREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
4
RECIFE - PE
LIVIA DE MOURA OLIVEIRA CORASSARI
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
Relação de exames médicos pré-admissionais
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS
3- HEMOGRAMA COMPLETO
4- ÁCIDO ÚRICO
5- GLICEMIA
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
8- TGO
9- TGP
10- URÉIA
11- CREATININA
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH
13- EAS
14- EPF
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL
17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA
18-
LAUDO DE
SANIDADE
MENTAL
EMITIDO POR
PSIQUIATRA
(COM
CARIMBO E CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA)
19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO
20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
Exames complementares poderão ser solicitados pela Administração no
momento da
avaliação. Todos
os exames médicos
originais serão
retidos na
Unidade.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. PIS/PASEP (se possuir);
1.4. Comprovante de dados bancários(Conta Salário Obrigatoriamente);
1.5. Comprovante de residência;
1.6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou
declaração do TRE;
1.7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último
exercício fiscal;
1.8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível
exigido para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de
Ed u c a ç ã o ;
1.9. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado,
a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
2.0 Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade
até 45 (quarenta e cinco) anos;
2.1 Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
2.2. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
2.3 Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
3. Para os candidatos que apresentaram experiência ou curso específico
para pontuação, conforme item 7 do Edital nº 5/2023, deverão apresentar as cópias
dos seguintes documentos:
a)cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de declaração
do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie
do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado
na área privada;
b)certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se
for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas, quando se tratar de esfera pública; ou
c)contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo
(RPA), acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e
fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como
autônomo.
O candidato contratado não poderá:
a) Ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias
ou controladas;
b) Ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993 e suas alterações.