DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 233-A
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 1
Ministério das Mulheres........................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, homologa:
O afastamento do País do servidor LEONARDO PENAFIEL PINHO, Diretor de
Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério, para participar do
Programa de Visitantes da União Europeia (EUVP), em Bruxelas, na cidade da Bélgica,
no período de 2 a 10 de dezembro de 2023, com ônus limitado. Processo SEI
00135.228007/2023-63.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os
Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País das servidoras Sandra Lia Leda Bazzo Barwinsk
(Coordenadora-Geral do Plano Nacional de Políticas para Mulheres) e Viviane Cesário
(Assessora da Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres), no período de 09/12/2023 a
14/12/2023, incluindo trânsito, com ônus. As Servidoras vão representar o Ministério das
Mulheres na Reunião da OCDE e na reunião da Association Lado Brasil em París na França, no
período de 09 de dezembro a 13 de dezembro (Processo SEI nº 21260.203443/2023-64).
APARECIDA GONÇALVES
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
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