DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.20.001
- SEINFRA - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: DIMENSÃO - SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pelo valor global de R$ 17.976,50
(dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Objeto: Contratação de empresa para construção de diversos muros
de contenção para melhorias de acesso as localidades de Areias -
Barra Verde, no município de Aiuaba. Procedimento Licitatório:
Dispensa de Licitação nº 2023.10.10.001 - SEINFRA. Prazo de
execução:
30
(trinta)
dias.
Dota-ção
Orçamen-tária:
0707.18.544.0412.1.023. Elemento de Despe-sas: 44.90.51.00.
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela
Contratada: José Francisco Dantas Barbosa. Data da Assinatura:
20/11/2023.

Aiuaba – CE, 11 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:D9FECC25

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.14.001
- SEINFRA - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: DIMENSÃO - SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pelo valor global de R$ 108.000,85
(cento e oito mil, oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de
empresa para construção de reservatório elevado no distrito de
Barra,no município de Aiuaba-Ce Procedimento Licitatório:
Dispensa de Licitação nº 2023.08.21.001 - SEINFRA. Prazo de
execução:
60
(sessenta)
dias.
Dota-ção
Orçamen-tária:
0707.17.512.0376.1.020. Elemento de Despe-sas: 44.90.51.00.
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela
Contratada: José Francisco Dantas Barbosa. Data da Assinatura:
18/09/2023. Aiuaba – CE, 11 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:0A2D32EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-011/2023-DIVERSAS. OBJETO:
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-011/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU
PERTENCENTES
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS),
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO
DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.12.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.