DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54  
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única - LAU 
de Processo Nº 2023.12.077 para atividade de Pavimentação em Pedra 
Tosca com rejunte, localizado em diversas ruas do Município de 
Arneiroz, Bairro José Bastos de Oliveira, Zona Urbana. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54  
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única - LAU 
de Nº 004/2023 com validade até 08/12/2025 para atividade de 
Pavimentação em Pedra Tosca com rejunte, localizado em diversas 
ruas do Município de Arneiroz, Bairro José Bastos de Oliveira, Zona 
Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:FE94984E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JOSÉ VERLANDO PEDROSA CASTRO 
CPF Nº 738.360.103-30 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção 
Ambiental - DIL de Processo Nº 2023.12.078 para atividade de 
Ligação de Energia Monofásica para zona rural, localizado no Sítio 
Assentamento Mucuim, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
JOSÉ VERLANDO PEDROSA CASTRO 
CPF Nº 738.360.103-30 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção 
Ambiental - DIL de Nº 005/2023 com validade até 08/12/2025 para 
atividade de Ligação de Energia Monofásica para zona rural, 
localizado no Sítio Assentamento Mucuim, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:EC39D7E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.09.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
  
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços Nº 2023.11.09.1.A 
CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços Nº 2023.11.09.1, cujo objeto éaContratação de serviços 
para a execução da instalação de gases medicinais, vácuo e 
climatização do Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, junto à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório.Abertura das 
Propostas 
de 
Preços:12 
de 
dezembro 
de 
2023 
às 
10:00hrs.Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de dezembro de 2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO– 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:767FDDBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° TP-004/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
REALIZAR 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: PROFESSORA GERALDA DOS 
SANTOS, RAIMUNDO DE OLIVEIRA, PADRE CÍCERO E RUAS 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 01, 02 E 03, TODAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93: EMPRESA FAVORECIDA: A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85. DO 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
497.870,57 
(QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS), DA VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE 
SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BAIXIO. 
SIGNATÁRIOS: 
RONALDO 
TAVARES 
DE 
LUCENA/FRANCISCO PINHO DE MACEDO JUNIOR. 
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:6B227CCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.13. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 7º (SETIMO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: