DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
_____________ 
Declarante 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:7BCEA37C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 003/2023-CARONA 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 003/2023-CARONA 
  
O SR. ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE 
CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE, VEM NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O ART. 26 
DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E 
CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 003/2023-CARONA, 
RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.16.01-SRP – CUJO OBJETO 
FOI FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
COM 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES 
MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS 
DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, EM FAVOR DO FORNECEDOR A 
EMPRESA: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 
22.853.186/0001-64, COM SEDE NA RUA RAIMUNDO INÁCIO, 
518, CENTRO, BARRO-CE. ANTONINA DO NORTE, 08 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2E460D05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 198.2023 
 
PORTARIA Nº 198/2023 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE 
TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, 
Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 
889.729.683-15, ficando a mesma disponível à Secretaria de 
Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência 
administrativa a partir de 26/12/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de dezembro de 2023. 
 JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4668C01C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 199.2023 
 
PORTARIA Nº 199/2023 Aratuba, 07 de dezembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Destituir a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA das 
atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. 
Dionísio. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/12/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de dezembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0F1A821F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200.2023 
 
PORTARIA Nº 200/2023         Aratuba, 07 de dezembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA como 
responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a 
Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição 
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/12/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de dezembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B5F28468 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  

                            

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