DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,87% 
(Dois Vírgula Oitenta e Sete por Cento) passando de R$ 6,27 (Seis 
Reais e Vinte e Sete Centavos), para R$ 6,45 (Seis Reais e Quarenta e 
Cinco Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A877F41A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 00.004/2023 - SRP. CONTRATO N.º: 
2023.05.16.23. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 7º (SETIMO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, a 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o 
aumento percentual de 2,87% (Dois Vírgula Oitenta e Sete por Cento) 
passando de R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e Sete Centavos), para R$ 
6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ 
DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 24 de 
Outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:48139301 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 00.004/2023. CONTRATO N.º: 2023.05.16.11. 
O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o 
EXTRATO do 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato Acrescenta-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento 
percentual de 2,87% (Dois Vírgula Oitenta e Sete por Cento) 
passando de R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e Sete Centavos), para R$ 
6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE 
BRITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO 
DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:43E4E0D2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
00.004/2023- 
SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
torna público o EXTRATO do 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: 
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, a Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,87% (Dois Vírgula 
Oitenta e Sete por Cento) passando de R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e 
Sete Centavos), para R$ 6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0FB50108 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
CREDENCIAMENTO 
N° 
05.002/2023-CR. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS 
EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO 
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), 
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 
(PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE 
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE 
BOLSA 
DE 
ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO 
E 
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O 
MERCADO DE TRABALHO. CREDENCIADOS: BOLSISTA– 
20HS. 
01. 
MARIA 
VERÔNICA 
GOMES 
NOBRE, 
CPF: 
037.769.373-19, 02. 
CINTIA 
RABELO 
DA 
SILVA, 
CPF: 
055.061.863-55, 
03. 
FRANCISCO 
GUSTAVO 
LOPES 
GONÇALVES, CPF: 066.146.003-70, 04. SANDRA LUCIA DE 
OLIVEIRA 
LOPES, 
CPF: 
722.493.313-91, 
05. 
GIRLLÂNE 
BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 074.404.653-00, 06. TATIANE 
MARIA FARIAS OLIVEIRA, CPF:064.010.173-92, 07. ANTONIA 
VERONICE HELIO DE BRITO, CPF: 031.145.263-90, 08. 
FABIANA CHAVES DA SILVA, CPF: 103.697.573-86, 09. 
FRANCISCA 
CLAUDIA 
GONÇALVES 
MACIEL, 
CPF: 
027.530.773-55, 10. LUZINEIDE SILVA DE OLIVEIRA NOBRE, 
CPF: 035.332.773-56, 11. GLEICIANE DA SILVA RODRIGUES, 
CPF:014.514.223-00, 12. LUZIA ELIETE VESPA RODRIGUES, 
CPF: 146.108.308-76, 13. MARIA DAIANY DA SILVA, CPF: 
069.169.393-54, 14. CIDIA MARIA DA SILVA SOUSA, CPF: 
891.560.133-53, 
15. 
IARA 
DA 
SILVA 
BARBOSA, 
CPF: 
056.402.223-36, 
16. 
VALESKA 
VIEIRA 
MENDES, 
CPF:062.161.983-35, 17. TACIANA VITORIA DA SILVA LOPES, 
CPF: 088.669.943-67, 18. LEIDIANE MARIA LOPES DE 
OLIVEIRA, CPF: 048.248.103-02, 19. ELIANE DEMETRIO 
PINHEIRO, CPF: 031.055.813-16, 20. MARIA DA CONCEIÇÃO