DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
REJANE MARIA DE LIMA SILVA,
Secretária da Pasta.
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2023. Publique-se.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F85A3741
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA -
SETRAM
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.11.30.01
–
PMI
-
SETRAN.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
TRÂNSITO
E
TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90.
FORNECEDOR REGISTRADO - A DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº:
24.334.945/0001-08, COM SEDE À SITIO VÁRZEA DE FORA
S/N, ANEXO D - CAIXA POSTAL 29, RODOVIA MANOEL
MATIAS COSTA KM 1 - ZONA RURAL, IGUATU - CE, CEP:
63.500-970, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE
LEGAL,
O
SENHOR
DIEGO
MARCONDES
CARTAXO
TAVARES,
PROPRIETÁRIO,
VENCEDOR
COM
VALOR
REGISTRADO PARA OS LOTES III, VI E VIII, R$ 75.480,00
(SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO
MUNICIPAL
Nº.
30,
DE
03/05/2023.
MODALIDADE
/
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01.01-
PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 30
DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
NOVEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S)
UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
–
SETRAN
–
CONTRATANTE
(S)
/ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 30 DE NOVEMBRO DE
2023.
GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–setran.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FAFF7DA4
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA -
SETRAM
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.11.30.02-PMI-SETRAN.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
TRÂNSITO
E
TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90.
FORNECEDOR
REGISTRADO
-
MF
PRODUCOES
E
LOCAÇÕES,
INSCRITA
NO
CNPJ/MF
SOB
O
Nº:
26.722.490/0001-23, COM SEDE À RUA ROCHA LIMA, 1420 –
ALDEOTA
–
CEP:
60.135-285
-
FORTALEZA/CE,
POR
INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR
MARCUS
AURÉLIO
CASTELO
BRANCO
FORTALEZA,
REPRESENTANTE
LEGAL,
VENCEDOR
COM
VALOR
REGISTRADO PARA OS LOTES I, II E V, R$ 42.416,40
(QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº.
10.520,
DE
17/07/2002,
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE
20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL
Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR,
OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013,
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE
30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023.
MODALIDADE
/
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 2023.11.01.01-PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE
FARDAMENTOS
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
TRÂNSITO
E
TRANSPORTE-SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA:
12 MESES ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE
RECURSOS
DA(S)
UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN – CONTRATANTE (S)
/ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 30 DE
NOVEMBRO DE 2023.
GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–setran.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DB9DD937
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA -
SETRAM
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.11.30.03-PMI-SETRAN.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
TRÂNSITO
E
TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90.
FORNECEDOR REGISTRADO P J R DE SOUZA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 37.328.688/0001-43, COM
SEDE À RUA EPITÁCIO PESSOA, Nº 322, CENTRO, CEP:
63.500-044,
IGUATU-CE,
POR
INTERMÉDIO
DE
SUA
REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR PRISCILA JESSICA
RODRIGUES
DE
SOUZA,
REPRESENTANTE
LEGAL,
VENCEDOR COM VALOR REGISTRADO PARA OS LOTES IV E
VII, R$ 23.962,90(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº.
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892,
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE
03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 2023.11.01.01-PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO
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