DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 10.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
G 
G 
Médio 
G 
I 
I 
Grande 
H 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 11.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES 
  
Acabamento de couros e peles 
(Código 11.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Curtume e outras preparações de couros e peles 
(Código 11.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de artefatos diversos de couros e peles 
(Código 11.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de cola animal 
(Código 11.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Secagem e salga de couros e peles 
(Código 11.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 11.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 12.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO 
  
Atividades de beneficiamento de fumo 
(Código 12.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e similares 
(Código 12.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
Potencial Poluidor-Degradador