DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
P 
  
Fabricação e Montagem de Veículos Ferroviários 
(Código 14.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
P 
  
Fabricação e Montagem de Veículos Rodoviários 
(Código 14.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação e Reparo de Embarcações e Estruturas Flutuantes 
(Código 14.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
P 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 14.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
G 
Pequeno 
E* 
F 
H 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
P 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 15.00 – INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE COMUNICAÇÃO 
  
Fabricação de Materiais e Componentes Elétricos e Eletrônicos 
(Código 15.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de Aparelhos e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos, Eletrodomésticos, Informática e Telecomunicações 
(Código 15.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Componentes Eletromecânicos 
(Código 15.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Pilhas, Baterias e Outros Acumuladores Eletroquímicos 
(Código 15.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Recuperação de Transformadores 
(Código 15.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 15.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
H 
Pequeno 
E* 
F 
I