DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0135/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0225/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0135/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GE HEAL-
THCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPA-
MENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Vereador Joaquim Costa nº 1405, Galpão 07, Campina Verde, Contagem/MG;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
26 de abril de 2018, o Contrato Nº 0135/2017, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de equipamento hospitalar para esta SECRETARIA/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 26 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Patrícia Elisabete Hossotani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº797/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 733/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 797/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DRAGER
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pucuruí nº
51, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 12 (DOZE) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2018, o
Contrato n° 759/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura de peças e acessórios, sem ônus para a
CONTRATANTE,dos aparelhos de anestesia, marca DRAGER, pertencentes
ao Hospital Geral César Cals – HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no
percentual de 7,6055000%, conforme IGPM(FGV). Parágrafo Único: Com a
prorrogação e o reajuste no percentual supracitado, o valor total do Contrato
Nº 797/2017 passa de R$ 180.454,84(Cento e oitenta mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 194.179,33 (Cento
e noventa e quatro mil, cento e setenta e nove reais e trinta e três centavos).
Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 194.179,33 (Cento e noventa
e quatro mil, cento e setenta e nove reais e trinta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Carla
Tânia Reis e Rogério Valente Belhot.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 515/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1322/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 769, salas 205, 301 e
303, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§ 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir do dia 08 de junho de 2018, o Contrato nº 1322/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamentos, para abas-
tecimento das Unidades de Saúde da SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de junho de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Thiago Matos
De Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1483/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 670/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1483/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INCOMED
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor
José Silveira nº 1685, loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 1483/2017,
cujo objeto é a prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva, e
pintura, com reposição total de peças, inclusive os tubos de raios X, por parte
da contratada, em 04(quatro) Geradores de Raio X, instalados no Hospital Dr.
César Cals. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 25.824,00 (vinte
e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais) ao contrato supra, correspondente
ao acréscimo de 01(um) equipamento gerador de raio x, passando o mesmo
de R$ 103.296,00 (cento e três mil, duzentos e noventa e seis reais) para R$
129.120,00 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 25.824,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais);
X - DA VIGÊNCIA: R$ 25.824,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e
quatro reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 09/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 788/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 566/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 566/2018 prorrogando
por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 4 de agosto de 2018, considerando a
existência de saldo contratual e para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de material médico-hospitalar para atender à necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 4 de agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo Roberto Da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0268/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: GERAIS, COMERCIO E IMPOR-
TAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
– EPP e MAJELA MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180022 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 8011673/2017. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA GERAIS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP ITEM: 02; CINACALCETE
(CLORIDRATO), 30 MG; UNIDADE: COMP.; QUANTIDADE: 200.000;
VALOR UNITÁRIO: 9,55; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 01; AMISSULPRIDA, 200MG; UNIDADE: COMP.; QUANTI-
DADE: 3.000; VALOR UNITÁRIO: 5,15; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0022/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
17/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1064/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Contratação de pres-
tação de serviços de fornecimento de infraestrutura de Tecnologia da
Informação/TI em ambiente no vVloud Portal para suportar os servidores
virtuais da unidade da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para manter
os serviços da Hemorrede, dos Sistemas Linux e Windows Server e melhoria
no desempenho da TI, a ser efetivada, abrangendo, mas não se limitando a:
Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; Prestar suporte à conecti-
vidade e infraestrutura fornecida; Realizar configuração de segurança para a
infraestrutura provida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVI
da Lei 8.666/93 combinadas com as disposições do Art. 4º da Lei 15.018 de
04 de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), na Instrução Normativa nº 01/2017
da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG (DOE 15/02/2017), regen-
do-se pelas disposições contidas no presente instrumento, na Lei 8.666/93 e
na legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018
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