DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes, Inseticidas, Germicidas e Fungicidas 
(Atividade 22.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade 
(Atividade 22.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
  
Fabricação de Fertilizantes e Agroquímicos 
(Atividade 22.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos 
(Atividade 22.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Fósforos de Segurança e Artigos Pirotécnicos 
(Atividade 22.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos 
(Atividade 22.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Pólvora / Explosivos / Detonantes e Munição para Caça / Desportos 
(Atividade 22.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento 
(Atividade 22.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Petróleo 
(Atividade 22.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Rochas Betuminosas 
(Atividade 22.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H