DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Ex 
> 10,0 
G 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Inferior a 1,0 hectare fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Estádio de Futebol1 
(Atividade 25.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Mc 
>0,3<2,0 
C* 
Pe 
>2,0<3,0 
D* 
Me 
>3,0<5,0 
E 
Gr 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
Ex 
> 10,0 
G 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Inferior a 1,0 hectare fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Atividade 25.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C* 
E* 
E 
Pequeno 
D* 
F 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 26.00 – INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE 
  
Ferrovias 
(Atividade 26.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
I 
Pe 
>20 ≤ 50 
L 
Me 
>50 ≤ 100 
M 
Gr 
> 100 ≤ 300 
N 
Ex 
> 300 
P 
  
Metrô/VLT 
(Atividade 26.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
I 
Pe 
>20 ≤ 50 
L 
Me 
>50 ≤ 100 
M 
Gr 
> 100 ≤ 300 
N 
Ex 
> 300 
P 
  
Passagem Molhada sem barramento de recurso hídrico 
(Atividade 26.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Até 50 metros de extensão 
D 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) 
  
Com extensão acima de 50 metros 
E 
Licença Única - LU 
  
  
Passagem Molhada com barramento de recurso hídrico 
(Atividade 26.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Qualquer extensão 
E 
(Licença Única - LU) 
  
Pontilhões, Pontes e Túneis1 
(Atividade 26.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Comprimento total do tabuleiro (m) 
Mc 
≤ 20 
F 
Pe 
> 20 ≤ 50 
G 
Me 
> 50 ≤ 100 
I 
Gr 
> 100 ≤ 150 
M 
Ex 
> 150 
O 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Estradas e Rodovias – Construção1 
(Atividade 26.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
H 
Pe 
> 20 ≤ 50 
I 
  
Me 
> 50 ≤ 100 
J 
Gr 
> 100 ≤ 200 
M 
Ex 
> 200 
O 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Estradas e Rodovias – Ampliação1 
(Atividade 26.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
F 
Pe 
> 20 ≤ 50 
G 
Me 
> 50 ≤ 100 
I 
Gr 
> 100 ≤ 200 
L 
Ex 
> 200 
N 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.