DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí, em cumprimento aos editais 
municipais, e após análise da documentação apresentada pelos proponentes dos projetos selecionados, torna público o Resultado da fase de 
habilitação documental dos editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí-CE. 
Os proponentes habilitados estão CONVOCADOS a assinar o Termo de Execução Cultural, de forma presencial, no dia 11 de dezembro (segunda-
feira), às 14h, na Casa de Cultura Cores da Vida. 
CATEGORIA: AUDIOVISUAL - APOIO A SALAS DE CINEMA 
  
Nº 
PROPONENTE 
SITUAÇÃO 
01 
MARIA JOSILENE DE FREITAS MEDEIROS 
HABILITADO(A) 
02 
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS 
HABILITADO(A) 
03 
ELIANE FÉLIX DE OLIVEIRA 
HABILITADO(A) 
CATEGORIA: AUDIOVISUAL - CURTAMETRAGEM / DOCUMENTÁRIO 
Nº 
PROPONENTE 
SITUAÇÃO 
01 
CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS 
HABILITADO(A) 
02 
MARI CECÍLIA SILVESTRE DA SILVA 
HABILITADO(A) 
03 
SIDNÉIA LUSIA DA SILVA 
HABILITADO(A) 
04 
NIELEN DOS REIS COSTA 
HABILITADO(A) 
05 
WENDELL ABREU MEDEIROS 
HABILITADO(A) 
06 
FRANCISCA RAABE DA SILVA PALES 
HABILITADO(A) 
07 
LESLIE JOSÉ DE CASTRO SILVA 
HABILITADO(A) 
CATEGORIA: AUDIOVISUAL - FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL 
Nº 
PROPONENTE 
SITUAÇÃO 
01 
RAYLKA FRANKLIN SOUSA DE FREITAS 
HABILITADO(A) 
CATEGORIA: AUDIOVISUAL - VIDEOCLIPES E OUTROS FORMATOS 
Nº 
PROPONENTE 
SITUAÇÃO 
01 
ANA MARIA DE SOUZA 
HABILITADO(A) 
02 
MAIRTON DE OLIVEIRA LIMA 
HABILITADO(A) 
03 
JACOB CRISPIM BRAGA NETO 
HABILITADO(A) 
04 
FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ 
HABILITADO(A) 
05 
VALCIETON SOUZA DA COSTA 
HABILITADO(A) 
06 
AQUILES LUIZ SILVA BARBOSA 
HABILITADO(A) 
07 
ELIENE FÉLIX DE OLIVEIRA 
HABILITADO(A) 
08 
JOÃO CARNEIRO ERICK DA SILVA 
HABILITADO(A) 
09 
MAGNO NICOLAU DOS SANTOS 
HABILITADO(A) 
10 
GEOVÁ COSTA E SILVA 
HABILITADO(A) 
CATEGORIA: DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 
Nº 
PROPONENTE 
SITUAÇÃO 
01 
GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA 
HABILITADO(A) 
02 
ANTONIA REGINA DE LIMA 
HABILITADO(A) 
03 
MARI CECILIA SILVESTRE DA SILVA 
HABILITADO(A) 
04 
LESLIE JOSÉ DE CASTRO SILVA 
HABILITADO(A) 
05 
SUIANE RODRIGUES DA SILVA 
HABILITADO(A) 
06 
CLEITON JOSÉ DA SILVA 
HABILITADO(A) 
07 
FRANCISCA SIDIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA 
HABILITADO(A) 
08 
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS 
HABILITADO(A) 
09 
LUZIA GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA 
HABILITADO(A) 
10 
MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BARBOSA 
HABILITADO(A) 
11 
WENDELL ABREU MEDEIROS 
HABILITADO(A) 
12 
MANOEL NUNES DA SILVA NETTO 
HABILITADO(A) 
  
Icapuí-CE, 07 de dezembro de 2023 
  
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO 
Presidente da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:DB47AACD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ Nº0812-A/2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
MORADA NOVA – CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova, instituída pela 
PORTARIA/SAAE/Nº 0610-B/2023, obedecendo às determinações da Lei Municipal nº 1.732/2016 e no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Portaria 2911-A/2019; 
  
CONSIDERANDO o teor do art. 4º, caput, da PORTARIA/SAAE/Nº 1610-A/2023, que estabelece que o resultado preliminar da Avaliação de 
Desempenho será disponibilizado até o dia 08 de dezembro de 2023; 
  
Art.1º Fica divulgado o Resultado Preliminar constante no Anexo Único desta Portaria. 
  
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PRESIDÊNCIA DA CAD – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.