DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100002
2
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Pregoeira da Superintenência de Administração da 4ª Região, torna publico o
resultado da licitação, declarando vencedoras de todos os item a empresa ENGETRON
ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,com o valor total de R$
2.994.022,40 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil vinte e dois reais e quarenta
centavos). O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 110097-00001-2023NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00400003462202371 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
tradução da empresa Interprefy para atender o Ministro de Estado chefe da Advocacia-
Geral da União, na 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações
Unidas contra a Corrupção (UNCAC), conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme disposto no item 5 do Termo de
Referência. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. ANGELINA SOUZA L EO N EZ .
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em
08/12/2023. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor
Global: R$ 7.945,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPREFY.
(SIDEC - 08/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.002886/2023-18.
Inexigibilidade
nº
90047/2023.
Contratante:
GABINETE
DE
SEGURANCA
INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 07.259.712/0001-79 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto:
aquisição de equipamentos de contramedidas destinados ao Departamento de Segurança
Presidencial.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 74, Inciso I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
Valor Total: R$ 1.567.070,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185000711202287. Objeto: Registro de preços para aquisição de
veículos blindados e não blindados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior,
Sala
205,
Praça
Dos
Três
Poderes
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 08/12/2023) 110001-00001-2023NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Pregoeira comunica aos interessados que sagraram-se vencedores as
Empresas: RAFAPAPER - DISTRIBUIDORA LTDA, GHI - COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTIGOS LTDA
EPP, CMS - COMÉRCIO DE PAPEIS E SUPRIMENTOS.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
n¨31/2023, que sagrou-se vencedor a Empresa CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e
Refrigeração em Geral LTDA.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
892107/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência do convênio. Valor
Total: R$ 29.898.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.613.710,00, Vigência: 05/12/2023 a
30/12/2024.
Data de
Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES PINTO,
CPF
nº
***.896.617-**, Convenente:
WASHINGTON
WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
909800/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
INSTITUTO
DE
EXTENSAO,
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Aditar Prazo por mais
um ano. Valor Total: R$ 122.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.450,00, Vigência:
10/12/2021 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DORIVAL DA
COSTA DOS SANTOS, CPF nº ***.188.142-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.023161/2023-46.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(poltronas de escritório) a fim de atendimento de demandas oriundas de 3 (três)
Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo
Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos
Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº
11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 1.819.354,65. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.075580/2023-63.
Dispensa Nº 90096/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos para resposta à emergência
zoossanitária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 410.920,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 455
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através
de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade
Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao
Decreto nº 9.013/2017:
HS LATICÍNIO LTDA , CNPJ: 42.323.539/0001-21 TERMO DE JULGAMENTO EM
PRIMEIRA INSTÂNCIA
Nº 615/4ºSIPOA/2023 de
09/11/2023, processo
adm. nº
21028.004265/2023-43 - Auto de Infração nº: 003/5177/2023.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as
ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
Fechar