DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
para Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação. Partes:
Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP. Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de
recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto
intitulado "Escalonamento e funcionalização de proteínas vegetais alternativas". Valor
Global: R$ 2.229.854,30. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Data da assinatura:
01/12/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Celso Pansera, Presidente da
FINEP, Elias Ramos de Souza, Diretor da FINEP e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da
FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 04. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Prime
Consultoria. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor Global Estimado: R$ 46.000,00. Vigência:
26/11/2023 a 25/11/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rafael de Moraes
Camini, Sócio Administrador da Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, UASG 135048, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico N. 005/2023 que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de
Estágios
para
execução
das
etapas
de
recrutamento,
seleção,
contratação,
acompanhamento e desligamento de estagiários, de forma a preencher aproximadamente
30 (trinta) vagas. Empresa vencedora: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará, com o valor
global R$ 10.800,00.
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 135048-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, localizada em Fortaleza-CE, torna
público o resultado e julgamento do Pregão Eletrônico Nº 0006/2023 que tem como
objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa
Comutada - STFC, nas modalidades LocalLonga Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, para Embrapa Agroindústria Tropical,Fortaleza-Ceará, código de área 85, a
ser
executado
de
forma
contínua.
Empresa
vencedora:
DB3
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES S.A., com valor global de R$ 20.428,56 (vinte mil e quatrocentos e
vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) para 36 meses.
EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 135048-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, UASG 135048, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico N. 009/2023 que tem como objeto aquisição
de equipamentos de proteção individual - EPIs. Empresas vencedoras: Store do Brasil LTDA,
valor global R$ 26.306,60; 1000 Marcas Safety Brasil LTDA, valor global R$ 23.092,35;
Nunes de Almeida LTDA, valor global R$ 406,50; TLS Equipamentos de Proteção LTDA, valor
global R$ 1.290,00; Cabana Magazine LTDA, valor global R$ 7.374,81.
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico n¨048/2023, que tem como objetivo a Aquisição de produtos químicos e
reagentes em geral,que serãoutilizados nas pesquisas da Empresa BrasileiraPesquisa
Agropecuária - EMBRAPA. Empresas Vencedoras: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini, R$
727,30; Ferpel Comercio e Representação LTDA,R$ 2.523,61; Log Lab - Comercio de
Produtos deLaboratório, R$ 648,74; Sigma - Aldrich BrasilLTDA, R$ 13.954,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 08/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.001373/2023-79, SAIC 22500.23/0067-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental
CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF 040.151.412-49; Objeto: O
Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra Individual intitulada: Manejo Genético da Pecuária Bubalina Leiteira Familiar -
Documentos 483,
doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes
de sua
participação na condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 19/04/2023; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e José
Ribamar Felipe Marques- Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.004424/2022-33 Embrapa Cód. 22500.23/0068-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
UD
Embrapa
Amazônia
Oriental
CNPJ:
00.348.003/0128-01, Raimundo Nonato Brabo Alves CPF 042.513772-49, Moisés de Souza
Modesto Júnior CPF 258.251782-87; Objeto: Os dentes cedem à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada:
Rentabilidade da produção familiar de macaxeira em dois ciclos produtivos, em Marabá,
PA"- Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 160; Vigência: A partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 04/12/2023; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia e Raimundo Nonato Brabo Alves, Moisés de Souza Modesto Júnior -
Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:
Termo de
Distrato
ao Acordo
de Cooperação
Técnica
e Financeira
nº
20200.21/0062-1, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Agropecuária Condor Ltda - CNPJ:
36.455.540/0001-07. Objeto: Por existir conveniência para ambas partes, resolvem, de
comum acordo, rescindirem o Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no
SAIC/AJU nº 20200.21/0062-1, celebrado em 30/06/2021 com base no disposto no Item
10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC
172/2018), a partir da data de assinatura do presente Termo. Valor: não se aplica. Data de
assinatura: 08/12/2023. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Arroz e Feijão; pela Fundação de Apoio FAPED: Robert Eugene Schaffert,
Presidente da FAPED e pelo Cooperante:
Valdecir Sovernigo, Sócio da FAZENDA
CO N D O R .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Natércia Lobato Pinheiro Lima CPF
***265***-00 e Sandro Bonow CPF ***550***-20. Objeto: Os Autores reconhecem, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva
"Perfil molecular da cultivar de morango BRS DC 25 Fênix", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 08/12/2023. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033950. Nº do PROCESSO: 21175.001768/2023-73. Dispensa
Eletrônica N°. 059/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LUZOR GROUP LTDA, CNPJ: 52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição de material
para o Laboratório de Propagação de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 08/12/2023. Valor Total: R$ 365,68. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-
Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033851. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Store do Brasil Eireli - ME, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Objeto: Aquisição de
EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 08/12/2023. Valor Total: R$ 1.703,12.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 026/2023
cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimeto de mão de obra e materiais, nas Unidades da
mbrapa do Estado do Paraná, conforme especificaões e demais elementos técnicos.
Empresas venceoras: - CNPJ 19.052.023/0001-78 - PWB - MANUTENAO INDUSTRIAL LTDA;
41.569.982/0001-14 - CAMALEO ENGENHARIA LTDA; Valor total: R$ 603.165,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 08/12/2023) 135028-13203-2023NE800027
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE 027/2023 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada prestação de serviços_deli mpeza e conservação nas
dependências Embrapa Florestas, localizada
em Colombo/PR. Empresa vencedora:
Dinâmica Serviços - Conservação e Limpeza Ltda, CNPJ 19.099.437/0001-52, Valor R$
408.734,16.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 08/12/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.23/0002-2; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MINAS RIO COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LTDA (CNPJ:
06.217.763/0001-75); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término em 03/01/2025 e alteração da
quantidade estimada para 300 (trezentos) m3; Valor Estimado: R$ 2.349,00 (dois mil
trezentos e quarenta e nove reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 07/12/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-geral Substituto,
Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Hoides Antônio Pereira Júnior, Sócio Administrador da Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Divulgamos os vencedorres do certame, como sendo: ítens 01, 02 e 03
00.331.788/0012-71 - AIR LQUIDE BRASIL LTDA, ítens 04,05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11
08.819.017/0001-87 - ALESSANDRA ROBERTA T. CERANTOLA e ítem 12 43.843.358/0003-50
- AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, com o valor global de R$ R$ 200.384,74. As devidas Atas de
REgistro de Preços estão devidamente assinadas a partir de 05/12/2023 com validade para
12 meses.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 08/12/2023) 135026-13203-2023NE000001