DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Rio do Campo/SC. PROCESSO: 21160.001360/2022-80.
OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A861
- Rio do Campo/SC). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela Prefeitura Municipal de Rio do
Campo/SC: VIDAL BALAK - Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
UASG 135058
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede comunica o
Resultado do Pregão Eletrônico 059/2023, cujo objeto é a Aquisição de Pneus,
Lubrificantes, Manutenção de Veículos e Máquinas e Afins para a Embrapa Cerrados.
Processo 
21167.001595/2023-92. 
Fundamentação 
Legal:
Lei 
13.303/06; 
Lei 
n.º
10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Regulamento de
licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: VMAX
BATERIAS LTDA,CNPJ 07.187.128/0001-55,itens; 2 e 6.Total do Fornecedor: R$ 34.472,00;
CAMPOS FERTIL COMERCIAL LTDA,CNPJ 17.167.108/0001-76,itens:03,05,07e54.Total do
Fornecedor: R$9.000,00; I.BORDIGNONPNEUSLTDA,CNPJ19.891.740/0001-93, item: 09 e
11.Total do Fornecedor: R$ 1.335,00; T T A COMERCIO COMPONENTES ELETRICOS E
SERVICOS 
LTDA,CNPJ21.734.161/0001-89,item:59.TotaldoFornecedor:R$1.130,00; 
LUBE
PACK 
COMERCIALLTDA,CNPJ46.310.289/0001-
46,itens:01,04,13,19,20,21,22,26,27,30,31,34,35,36,37,38,39,60 
e
62. 
Total
do
Fornecedor:R$ 14.969,92; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ
47.270.248/0001-36, itens:08 e 10. Total do Fornecedor: R$ 227,20; IGUATEMI
LUBRIFICANTES LTDA,CNPJ48.175.124/0001-34,itens:28,29,32e33.Total do Fornecedor:R$
28.464,19; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 50.598.926/0001-
07,itens: 41,48,53 e 58. Total do Fornecedor: R$ 25.010,00. Valor global do certame: R$
114.608,31. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações. Homologado em
08/12/2023.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta de Contratações
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0087-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Sara Júlia Freire
Moura, CPF nº 053.155.952-18, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024; Data
de Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Bianor Junior
Alves Machado (Chefe-Adjunto de Administração - Substituto) pela Embrapa, Rodrigo Gava
(Presidente) pela Funarbe, e Sara Júlia Freire Moura (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0086-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Aldenice Santos de
Lima Souza, CPF nº 676.074.892-15, com interveniência da Instituição de Fomento:
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio
Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024; Data de Assinatura: 06/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Bianor Junior Alves Machado (Chefe-Adjunto de Administração - Substituto) pela
Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Aldenice Santos de Lima Souza
(Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0085-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Laíne Santos
Negrelli, CPF nº 005.826.762-07, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024; Data
de Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Bianor Junior
Alves Machado (Chefe-Adjunto de Administração - Substituto) pela Embrapa, Rodrigo Gava
(Presidente) pela Funarbe, e Laíne Santos Negrelli (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0084-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Ana Beatriz Corrêa
Moreal, CPF nº 045.710.651-40, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024; Data
de Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Bianor Junior
Alves Machado (Chefe-Adjunto de Administração - Substituto) pela Embrapa, Rodrigo Gava
(Presidente) pela Funarbe, e Ana Beatriz Corrêa Moreal (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0083-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Leila Sheila Silva
Lisboa, CPF nº 454.949.672-04, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Data
de Assinatura: 06/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Bianor Junior
Alves Machado (Chefe-Adjunto de Administração - Substituto) pela Embrapa, Rodrigo Gava
(Presidente) pela Funarbe, e Leila Sheila Silva Lisboa (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0082-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Talita Ferrari
Ferreira, CPF nº 015.085.562-10, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024; Data
de Assinatura: 08/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração ) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente)
pela Funarbe, e Talita Ferrari Ferreira (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0078-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Aline Lima de Melo,
CPF nº 020.800.492-08, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº
10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024; Data
de Assinatura: 18/10/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente)
pela Funarbe, e Aline Lima Melo (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0079-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Ketlen Bona Bezerra
da Costa, CPF nº 020.932.372-88, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024; Data
de Assinatura: 20/10/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente)
pela Funarbe, e Ketlen Bona Bezerra da Costa (Bolsista).
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 13/2023. Objeto: Equipamentos de Laboratório: LABONE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
08.893.965/0001-62 - ITEM: 10; FC NICOLAU EQUIPAMENTOS CNPJ: 13.158.576/0001-23:
ITENS: 01 e 14; PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS - 13.760.045/0001-06 - ITENS: 17; J
KALIL COMERCIO DE MEDIDORES LTDA - CNPJ: 18.021.728/000165 - ITENS: 07,08 e 09; LOG
LAB COMERICO DE PRODUTOS DE LAB. CNPJ: 21.895.553/0001-20 - ITENS: 04 e 06; AMPLIE
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 25.095.248/0001-04 - ITEM: 13; TROIA CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA - CNPJ: 30.059.238/0001-53 - ITEM: 16; TALITA
FERNANDA DE SOUZA CARRENHO - CNPJ: 30569.912/0001-40 - ITEM: 05; E -
LABCOMMERCE
-
LTDA
- 
CNPJ:
46.440.787/0001-03
-ITEM:
11;
BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 48.706.431/0001-02 ITEM: 15; MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LAB. LTDA - CNPJ: 68.886.605/0001-65 - ITENS: 02 e 03;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a estudante Maria Joana da Silva Correa Cesar; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO (SAIC 22800.23/0103-1); Data de assinatura: 07/12/2023; prorroga a vigência até:
01/09/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria
Joana da Silva Correa Cesar - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, a
Bolsista Bruna Cezário Korff Rodrigues; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia 
e 
inovação 
para 
agropecuária, 
789- 
FAPED/CNPAB/NORSK 
HYDRO-
22800.21/0011-8, Termo SEI 22800.23/0100-7, data de assinatura: 04/12/2023; prorroga a
vigência: até 31/10/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Bruna Cezário Korff Rodrigues - bolsista FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato
de Termo de Distrato;
Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabrielle Thaina Nunes da Silva: resolvem distratar
a partir de 29/12/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS por elas celebrado em 24/10/2022 (SAIC 22800.22/0101-6), Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe
Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente FAPED e Gabrielle Thaina Nunes
da Silva - bolsista FAPED.

                            

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