DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 37/2023 que teve por objeto a Contratação de empresa para preparo e
fornecimento de lanches (Kits) do tipo
café da manhã para empregados da
Embrapa/CNPMF. Empresa homologada: 08.054.941/0001-10 - AS DELICATESSEN LTDA.
Valor global da ata: R$ 77.616,00.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02;
Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Pantanal; Dispensa de Licitação nº 013/2022; Processo SEI nº 21191.000944/2023-51;
Regido Pela Lei nº 13.303/2016; Valor Global R$ 14.260,00; Vigência de 12 (doze) Meses,
Com Início Em 21/12/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes
Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos pela Embrapa; e Marcelo
Wais, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000927202302. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais para a Embrapa Pecuária Sul.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 632, Vila Industrial -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00014-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Cppsul.sps@embrapa.br.
FERNANDO FLORES CARDOSO
Chefe Geral
(SIASGnet - 07/12/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 21194.001297/2023-75. Objeto: fornecimento de Licença de uso do software
ContratosGov para 6 usuários pelo período de 12 meses, incluindo manutenção e suporte
técnico. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: o software gerencial conecta de forma inteligente a atuação dos
setores e agentes envolvidos na execução contratual em uma única solução, com visão
geral, atendendo à legislação de acordo com as necessidades da Embrapa, disponibilizando
informações fundamentais e melhorando as condições operacionais da gestão e fiscalização
de contratos. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. F L AV I A FERNAND ES
PAULINO. Licitadora. Ratificação em 04/12/2023. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe de
Administração. Valor Global: R$13.990,00. CNPJ CONTRATADA : 40.628.906/0001-70.
CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002072/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o
desjejum dos empregados do Campo Experimental de Vilhena - RO. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de café da manhã para empregados em efetivo exercicio na
Embrapa Rondonia em Vilhena-RO Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ELIETE DE
JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 8.236,80. CNPJ
CONTRATADA : 49.109.966/0001-50 TERRINE BISTROT LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001893/2023 . Objeto: Placas para sinalização dos campos
experimentais. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A modalidade se enquadra no valor de Dispensa
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe em
Exércicio.caa. Valor Global: R$ 3.216,00. CNPJ CONTRATADA : 21.745.133/0001-67 C.
FARIAS COSTA.
(SIDEC - 08/12/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.23/0101-8; Processo SEI nº 21197.001099/2023-81; PARTES:
Embrapa 
Roraima, 
CNPJ 
00.348.003/0101-83 
e 
a 
Olimag 
Ltda, 
CNPJ 
nº
07.491.126/0001-55; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da reforma e adequação do Laboratório de Pós-colheita, sem aumento
de área, situada na área Urbana na Av. Brasil, nº 3911, Distrito Ind. Gov. Aquilino
Mota Duarte - Boa Vista/RR; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Embrapa RDC nº
01/2023; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
05/12/2023 a 05/04/2024; Valor Global: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito
mil reais); DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Tassyo Viana Pereira, pela Olimag Ltda.
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.23/0097-8; Processo SEI nº 21148.016087/2023-37; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a CS Construções Ltda, CNPJ nº
37.610.411/0001-09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de
engenharia para execução da reforma e adequação do prédio administrativo no campo
experimental do água boa, situada na área rural - Boa Vista/RR; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Licitação Embrapa RDC nº 02/2023; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/30/2024; Valor Global: R$
253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais); DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Cleiton
Leandro Santana, pela CS Construções Ltda.
ESPÉCIE:
Contrato nº
23.300.23/0099-4;
Processo
SEI nº
21197.001300/2023-21;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a DF Turismo e Eventos Ltda,
CNPJ nº 07.832.586/0001-08; OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação,
reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso, cancelamento de
bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e
passagens da Embrapa ou e-mail); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 13/2023;
FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/12/2023
a 06/12/2024; Valor Global: R$ 200.869,80 (duzentos mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Hugney Silva Veloso, pela DF
Turismo e Eventos Ltda. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23.300.23/0100-0; Processo SEI nº 21197.000554/2023-21; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Universidade Patativa do Assaré; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração
de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários na Embrapa Roraima; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão nº 09/2023; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024; Valor Global: 222.432,48 (Duzentos e vinte
e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos); DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fo n s e c a ,
pela Embrapa e Francisco Palacio Leite, pela Universidade Patativa do Assaré. Edvan Alves
Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Promoção de Eventos;
SAIC nº 23300.23/0087-9-01; Processo SEI nº 21197.000914/2023-95; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 21197.001322/2023-91 e a Andre Vieira Silva Ltda(Shop Som), CNPJ/MF n°
04.162.481/0001-92; OBJETO: aditamento de 17,14% do montante referente ao item 2 da
planilha de preços unitários, correspondendo ao acréscimo de 3% sobre valor total do
Contrato, com alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA OITAVA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA NONA - DO VALOR, conforme Nota Técnica (SEI nº
9640642); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão 14/2023; FONTE: 100000000; UNIDA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; Valor Global: passa de R$ 160.000,00, para R$
164.800,00; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa e Andre Vieira Silva Ltda, pela Andre Vieira Silva LTDA
(Shop Som).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento e instalação
de 05 (cinco) kits de sistemas de irrigação em 05 (cinco) comunidades indígenas e a
entrega de 02 (dois) kits de irrigação no almoxarifado da unidade; SAIC nº 23300.23/0071-
3-01; Processo
SEI nº
21197.000991/2023-45; PARTES:
Embrapa Roraima,
CNPJ
21197.001322/2023-91 e a RTI Irrigação - Comercio e Serviços Ltda, CNPJ/MF n°
23.409.134/0001-66; OBJETO: aditamento de 21,62% do montante referente ao item 1,
correspondendo ao acréscimo de 15,97% sobre valor total do Contrato, com alteração da
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e
CLÁUSULA NONA - DO VALOR, conforme Nota Técnica (SEI nº 9640642); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão 11/2023; FONTE: 100000000; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; Valor Global: passa de R$ 166.000,00, para R$ 197.567,61; DATA DA AS S I N AT U R A :
06/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e
Pablo de Freitas Alves, pela RTI Irrigação - Comercio e Serviços Ltda. Edvan Alves Chagas -
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0160-
5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
YORHAN HANSLEY DA SILVA DE MEDEIROS - CPF/MF - ***524.324-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 08/12/2023; Vigência: 31/05/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Yorhan Hansley da Silva de Medeiros, como Estudante. Maria Auxiliadora
Coelho de Lima - Chefe Geral da Embrapa Semiárido
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21198.001086/2023. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de
informática (microcomputadores, notebooks, workstations, tablet, webcams, headsets,
nobreaks, antenas para interconexão sem fio, e solução de firewall),compreendendo o
fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte
técnico e manutenção. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PEEntrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 08/12/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato SAIC 20900.23/0010-1; Partes: Empresa
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa 
e 
GENTE 
SEGURADORA 
S.A.
(CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze)
meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022-Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: 33903969/UG135029; Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169100; Valor
Global: R$77.834,14; Data de assinatura: 08/12/2023; Vigência: de 13/01/2024 a
12/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais -
Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Giselle Silva dos Santos; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa
Institucional de
Bolsas de
Iniciacao
Cientifica PIBIC,
bem como
ao
instrumento firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
01/11/2023; Vigencia: de 01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Giselle Silva dos Santos.