DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Julia Alfano Keller Ventura Neves da Costa; Objeto: Este Termo
de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 29/09/2023;
Vigencia: de 01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Julia Alfano Keller Ventura Neves da Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Rodrigo Nogueira Silvestre Batista; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 01/11/2023;
Vigencia: de 01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rodrigo Nogueira Silvestre Batista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Thamirys Gomes Dias; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em
01/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 01/11/2023; Vigencia: de
01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Thamirys Gomes Dias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de
agente de integração de estágio para a execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento e desligamentos dos estagiários da Embrapa (REG SAIC Nº
25100.18/0060-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Super Estágios
LTDA - EPP - CNPJ - 11.320.576/0001-52; Objeto: Reajuste por parte da Embrapa no vale
transporte dos estagiários para o valor máximo de R$ 220,00, a partir de 01/11/2023
conforme a justificativa da gestora no DOC SEI Nº 9796034; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.003319/2018-38; Data de assinatura: 07/12/2023.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição
eventual de equipamentos laboratoriais para utilização nos laboratórios da EMBRAPA
SUÍNOS E AVES.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 08/12/2023) 135030-13203-2023NE000001
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002100202313 . Objeto: Contratação de assinatura de 1 login ID do
Orbit Intelligence Essential Level por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA
JUNIOR. Chefe Adjunto de Adminisrção Embrapa Cenargen. Ratificação em 07/12/2023.
MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 11.589,10.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QUESTEL.ORBIT, INC.
(SIDEC - 08/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.014637/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos para impressão e acabamento do Livro "50 Alimentos", em
capa dura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 08/12/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 25100.001419/2022-03.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2022,
de 02 de dezembro de 2023 e término em 02 de dezembro de 2024, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.130.499,80. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 560010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U de
06/12/2023, foi alterado. Nº Processo: 80000.005656/2023-52. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para atender o Ministério das
Cidades. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 04 - Bloco N - 4º andar
- Ala Sul, sala 421, CEP: 70.070-040 - Brasília/DF ou https://www.gov.br/cidades/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/02/2024 às 10h00. Endereço: Ministério das Cidades, Esplanada dos Ministérios, Bloco
E, Auditório, Subsolo, Brasília-DF.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Doação nº 017/2023/DP. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto
a doação do acervo da biblioteca desativada da antiga sede no Rio de Janeiro de propriedade
da DOADORA. FUNDAMENTAÇÃO: art. 29 inc. 17 da Lei 13.303/201, art. 82 do Código Civil e
art. 204 inc. 17 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias, para retirada e transporte dos bens pelo DONATÁRIO.DOADORA:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento, Relações Institucionais.
DONATÁRIO: Instituto Ciclos do Brasil. REPRESENTANTE LEGAL: Bruno Dias da Silva. DATA DA
ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023/GALIC-AC/CBTU
Objeto: Contratação de solução informatizada, modular, na modalidade SaaS para
confecção de Layouts e Mensageria de dados extraídos do SIAFI para entrega das
obrigações acessórias contábeis e fiscais. Vencedor da licitação - empresa SISPROS/A
SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ 87.252.045/0001-31, pelo menor preço
ofertado de R$ 490.880,00 (quatrocentos e noventa mil e oitocentos e oitenta reais). O
respectivo
processo
encontra-se à
disposição
na
Gerência
Geral de
Licitação da
Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliações ambientais de
qualidade de ar interior. Lote único, valor total R$ 20.651,50. Empresa: Centro de Biologia
Experimental Oceanus Ltda. Processo 0981/2023-81.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de BOBINA
TÉRMICA. Lote único, valor total estimado de R$ 159.600,00 Empresa: AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Processo 0891/2023-90.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.004976/2023-46.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços técnicos para emissão, sob demanda, de
certificados digitais, fornecimento de dispositivos tokens usb para armazenamento de
certificado digital e suporte técnico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 16.347,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura 25/10/2023 e vigência: 25/10/2023. Leia-se: Assinatura 30/10/2023
e vigência: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 724/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000639/2023 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X CERN Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em 08/12/2023. FRANCISCO
ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 08/12/2023. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro CERN FINANCES.
(SIDEC - 08/12/2023) 240120-00001-2023NE000066