DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000346202369. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de detecção e alarme de incêndio do CBPF,
marca INTELBRÁS CIE2500.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 08/12/2023) 240120-00001-2023NE000066
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses,
com início na data de 23/05/2023 e encerramento em 23/05/2024, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 01242.000392/2019-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU.
Contratado:
34.028.316/7101-51
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do
contrato n.° 9912476238, conforme previsto na sua cláusula sétima.. Vigência: 12/12/2023
a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01242.000252/2022-72.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 17/2022 por 05 (cinco) meses, contemplando-se o período de
06 de dezembro de 2023 a 06 de maio de 2024 e suprimir o valor contratual em 3,00%
(três por cento).. Vigência: 06/12/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 925.541,60. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949575/2023, Nº Processo: 01241000611202382, Concedente:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA
APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Apoio da
Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico: "Projeto Institucional em Biofabricação do CTI
Renato Archer - Fase 1: Desenvolvimento de dispositivos organ-on-chip baseados em
eletro-acústica avançada"., Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 172661, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000120, Valor: R$ 650.000,00,
PTRES: 172661, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449051; Num Empenho: 2023NE000117,
Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 172571, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num
Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 172571, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000116, Valor: R$ 40.000,00, PT R ES :
172571, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000115, Valor:
R$ 388.800,00, PTRES: 172571, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho:
2023NE000113, Valor: R$ 71.200,00, PTRES: 172571, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339030, Vigência: 29/11/2023 a 28/05/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários:
Concedente: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº ***.199.794-**, Convenente:
JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº ***.217.848-**.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01202.000284/2021-63.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2021 relativa à vigência do prazo de
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive execução de
atendimentos emergenciais e substituição de peças e componentes, sem ônus para o
cetene, em 01 (um) elevador tipo plataforma vertical. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.125,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9200/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.022910/2023-38
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta
Seeds Ltda., Dra. Thais Rezende Morais, com base no disposto na Resolução Normativa
37 da CTNBio, solicita extensão de CQB para duas salas da área da Head House,
denominadas de "Sala Operacional 1" e "Sala Operacional 3" da Unidade Operativa de
Porto Nacional/TO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações 
complementares 
poderão 
ser 
solicitadas 
por 
meio 
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9233/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein - SBIBAE
Processo SEI nº: 01245.017671/2023-02
CQB: 288/09
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Albert Einstein - SBIBAE, Dr. Sidney Klajner, solicita à CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 15/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Luiz Vicente Rizzo, para a inclusão de Roberta Grazzielli Ramos Alves Passarelli
Momesso e Priscila Keiko Matsumoto Martin. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Luiz Vicente Rizzo (Presidente), Andrea Vieira de Souza, Eliana Blini Marengo,
Luciana Cintra, Mariana Morato Marques, Natália Torres, Patrícia Maria de Carvalho Aguiar,
Priscila Keiko Matsumoto Martin, Raquel de Melo Alves Paiva, Roberta Grazzielli Ramos
Alves Passarelli Momesso, Osvaldo Augusto Brazil Esteves Sant' Anna.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7622/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000622/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90070/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E
TECNOLOGIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa para publicidade legal imprensa ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5342/2019.
Nº Processo: 01302.000342/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Fica prorrogado,
por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 12/12/2023 a 12/12/2024, a vigência
do contrato de prestação de serviços da solução integrada de outsourcing de impressão,
com fornecimento de equipamentos novos e primeiros usos para impressão, digitalização,
cópia e envio de documentos por e-mail, com suporte técnico local (on-site), software para
gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto papel, para o instituto
brasileiro de informação em ciência e tecnologia (ibict), na sede em brasília e em sua
coordenação de ensino e pesquisa, localizada no rio de janeiro.. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.645,73. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240252
Nº
Processo: 01239000231202397.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
tratamento de animais, motorista, despesas com viagem a serviço- condução de
veículos, assistente administrativo, recepcionista e encarregado, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades
do Instituto Nacional da Mata Atlântica, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida José Ruschi, 4, Centro - Santa
Teresa/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-00004-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sítio
eletrônico para acesso ao Edital e seus anexos: https://www.gov.br/inma/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos.
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 08/12/2023) 240252-00001-2023NE111111

                            

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