DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0443/23; Data da Assinatura:
07/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS -
FAPESPA; CNPJ nº 09.025.418/0001-28; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de
até R$ 10.176.000,00 (dez milhões, cento e setenta e seis mil reais), habilitando-a operar
recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e
formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com
faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total:
até R$ 10.176.000,00 (dez milhões, cento e setenta e seis mil reais); Fonte: recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022 FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS;
Referência: 2705/22; Data da Assinatura: 06/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; GO HEALTH FOODS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº 35.834.078/0001-96; Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do
PROJETO "CastanhaTech - Inovação Social e Tecnológica na Cadeia da Castanha-do-Brasil".
Valor total: até R$ 1.811.339,00 (um milhão, oitocentos e onze mil, trezentos e trinta e
nove reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta
e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a
partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2044/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, SUBITER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.908.627/0001-31,
com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Doutor
Altino Bondensan, n° 500, bloco Cecompi, Sala 16, Bairro Eugênio de Melo, CEP: 12247-
016, FORZA COMPOSITES TECNOLOGIA EM MATERIAIS COMPÓSITOS LTDA, CNPJ nº
37.814.570/0001-25, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Avenida Shishima Hifumi, n° 2911 - Sala 15, Bairro Urbanova, CEP: 12244-000, e
EMBRAER S.A, CNPJ nº 07.689.002/0001-89, com sede no Município de São José dos
Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2170, Bairro Putim,
CEP: 12227-901. Objeto: Execução do Projeto "Aplicação de Inteligência Artificial para
automação da interpretação de ensaios não destrutivos em compósitos aeronáuticos".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000966 31/7/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.995.104,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, cento e
quatro reais) Valor de Contrapartida: R$ 549.876,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e
oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários SUBITER TECNOLOGIA LTDA: Eduardo Torres Novais, CPF 118.759.247-10 e José
Jeronimo Rabelo Faria, CPF 080.799.894-00. Signatários FORZA COMPOSITES T EC N O LO G I A
EM MATERIAIS COMPÓSITOS LTDA: Sérgio Luiz Nascimento Junior, CPF 070.815.639-88.
Signatários EMBRAER S.A: André Gasparotti, CPF 268.838.048-62 e Maurílio Albanese, CPF:
954.146.146-87. Data de assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2093/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, WDD DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ nº 36.835.047/0001-12, com sede no
Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Av. República Argentina, nº 2275, conj. 07,
Bairro Portão, CEP: 80610-260, e INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA BRASILEIRA, CNPJ nº 82.901.000/0001-27, com sede no Município de São José,
Estado de Santa Catarina, na Rodovia BR 101, KM 210, Bairro Área Industrial, CEP: 88.104-
800. Objeto: Execução do Projeto "Aplicação de uma plataforma agnóstica de visão
computacional dentro do ecossistema artificial Defense IA". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000922 6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: e R$1.844.480,00
(um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) Valor de
Contrapartida: R$ 522.240,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e
Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários WDD DESENVOLVIMENTO LTDA.:
Karin 
Janz,
CPF 
921.600.939-04. 
Signatários
INTELBRAS 
S/A
INDÚSTRIA 
DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA: Jucélio Valdir Svaldi, CPF 594.478.509-87 e
Marcelo Bett Pagani, CPF 039.348.829-27. Data de assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0356/22; Data da Assinatura: 06/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU BRASIL - FUNDAÇÃO PTI BR; CNPJ nº
07.769.688/0001-18; Objeto: Projeto intitulado "Aceleração do ecossistema de inovação,
empreendedorismo e pesquisa do Parque Tecnológico Itaipu"; Valor total: até
R$14.126.089,10 (quatorze milhões, cento e vinte e seis mil e oitenta e nove reais e dez
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0418/23; Data da Assinatura:
07/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS - FAPESPA; CNPJ nº 09.025.418/0001-28; Objeto: Projeto intitulado "Programa
Tecnova III - Pará: Inovação Tecnológica em Empresas Paraenses"; Valor total: até
R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A
PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência:
0550/22; Data da Assinatura: 07/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: EMPRESA MUNICIPAL
PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA; CNPJ nº 15.423.234/0001-19; Objeto: Projeto
intitulado "Parque Tecnológico de Sorocaba - Inovação Aberta em Tecnologias 4.0"; Valor
total: até R$ 14.241.262,60 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos
e sessenta e dois reais e sessenta centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0695.00; Referência 2892/22; Data da Assinatura: 07/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.895.327/0001-33;
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Co-
executor: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - CENTRO NACIONAL DE
PESQUISA DE SUÍNOS E AVES, CNPJ n° 00.348.003/0065-85; Objeto: Execução do Projeto
intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de carne cultivada estruturada com scaffolds de
origem vegetal"; Valor total: até R$ 2.333.211,15 (dois milhões, trezentos e trinta e três
mil, duzentos e onze reais e quinze centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE001221 e 2023NE001222; Fonte: CT-Agronegócio -
1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2023/02202; Espécie: Dispensa de
licitação. Objeto: Serviços de oficina de percussão, incluindo disponibilização de
instrumentos musicais para o desenvolvimento de aulas e aprendizado dos alunos. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Bruno Abreu de
Almeida, CPF: 070.053.367-20. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos) reais.
Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco
Péres Neto e Alessandro Teixeira Coelho: 07/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0309.09; Data de Assinatura: 07/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO; CNPJ nº
08.189.277/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/01/2026;
Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0058.02; Data de Assinatura: 07/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/08/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0255.02; Data de Assinatura: 07/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA; CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/08/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6127923439124766.
Brasília-DF, 8 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 10: Comunicação PPBio (Contrato inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2253237578892681
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 1: Rede Amazônia Oriental (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6045097041112194
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 2: Rede Amazônia Ocidental (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0572281744075437
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 3: Rede Semiárido (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6221849110635510
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 4: Rede Mata Atlântica (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9122977192369212
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 5: Rede Cerrado (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3158053891017401
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 6: Rede Pantanal 2021 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3567496403054015
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PPBio 2023 - 07/2023 - Linha 7: Rede Campos Sulinos (Contrato inicial).

                            

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