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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000011/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Santa Catarina, conforme publicação no D.O.U. do dia 01/11/2023, Seção 3, página 30, teve
a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 20/02/2024 às
9h. 
Edital
no 
endereço:
http://www.correios.com.br. 
Informações:
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Licitadora CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000004/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Distrito Federal, conforme publicação no D.O.U. do dia 01/11/2023, Seção 3, página 30,
teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para
20/02/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Ceará, conforme publicação no D.O.U. do dia 01/11/2023, Seção 3, página 30, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 20/02/2024 às 9h.
Edital 
no
endereço: 
http://www.correios.com.br
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 6347, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira/Licitadora CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Goiás, conforme publicação no D.O.U. do dia 01/11/2023, Seção 3, página 31, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 20/02/2024 às 9h.
Edital
no
endereço: 
http://www.correios.com.br.
Informações:
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000007/2023 CS
Comunicamos que a Licitação Correios (CMD) Nº 23000007/2023 CS, para
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado
Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado,
sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações,
conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: Pernambuco -
PE, publicado no DOU Nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.31, tem a data de recebimento das
Propostas e obtenção do Edital prorrogada para 20/02/24 até às 09:00h. Obtenção do
Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043 e e-
mail: licitacoes@correios.com.br.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento
postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades,
exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus
Anexos. UF: Alagoas, conforme publicação no D.O.U. do dia 01/11/2023, Seção 3,
página 31, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada
para 20/02/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 6347, no horário de 8h
às 12h e 14h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Paraíba, conforme publicação no D.O.U. do dia 01/11/2023, Seção 3, página 31, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 20/02/2024 às 9h.
Edital
no
endereço: 
http://www.correios.com.br.
Informações:
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Licitadora CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400021941202331 . Objeto: Trata-se de contratação direta para Locação de
Centro de Convenções Ulysses Guimarães no período de 02 a 09 de março de 2024, para
a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC, prevista no inciso III do ÷ 2º
da Constituição Federal. A Conferência é uma instância de debate e de proposição de
diretrizes para a formulação das políticas públicas de cultura, conforme prevê o art. 9º do
Decreto 9.891/2019 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2023. DANIEL BARBOSA BALABRAM. Coordenador-geral do
Conselho Nacional de Política Cultural. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTA CRISTINA
MARTINS. Secretária Dos Comitês de Cultura. Valor Global: R$ 2.233.061,18. CNPJ
CONTRATADA
: 30.635.285/0001-06
CAPITAL
DF
ADMINISTRACAO DE
CENTRO
DE
CONVENCOES S.A..
(SIDEC - 08/12/2023) 420001-10000-2023NE000032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400015974201702 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para exercerem
as atividades de análise e emissão de parecer técnico aos projetos culturais,
exclusivamente no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura Pronac, demandados
pelo Ministério do Cultura e suas Entidades Vinculadas, selecionadas por meio do Edital
de Credenciamento nº 1/2018 (SEI nº 0943785), conforme condições e exigências
estabelecidas no Projeto Básico CGICP (SEI nº 0943768) Total de Itens Licitados: 00073.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em razão dos contratados serem credenciados por meio do
Edital de Credenciamento 1/2018 Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. ERIKA
FREDDI. Coordenadora-geral de Articulação e Gestão do Pronac. Ratificação em
08/12/2023. HENILTON PARENTE DE MENEZES. Secretário de Economia Criativa e Fomento
Cultural. Valor Global: R$ 625.000,00. CPF CONTRATADA : 000.152.899-82 MARIANE FEIL.
Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 002.190.580-08 EDGAR CEZAR BENITES. Valor: R$
3.000,00. CPF CONTRATADA : 003.650.817-95 ELISABETE THOMASELLI NOGUEIRA. Valor:
R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 010.736.086-11 LILIAN MARA DE SOUZA OLIVEIRA. Valor:
R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 012.309.978-14 ANA MARIA BARCELLOS DE LIMA. Valor:
R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 018.968.321-05 RENATO FONSECA DE ARRUDA. Valor: R$
9.000,00. CPF CONTRATADA : 022.668.667-10 SIMONE MARCAL. Valor: R$ 10.000,00. CPF
CONTRATADA : 023.936.557-78 FABIO MENDONCA PEDROSA. Valor: R$ 7.000,00. CPF
CONTRATADA : 023.962.457-24 ANDREIA DA COSTA FERNANDES. Valor: R$ 15.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.778.956-41 DANIELA CORREA BRAGA. Valor: R$ 15.000,00. CPF
CONTRATADA : 029.550.719-51 ANA PAULA DE ANDRADE FRAZAO. Valor: R$ 6.000,00. CPF
CONTRATADA : 031.319.337-12 RITA DE CASSIA PAULA PEREIRA. Valor: R$ 25.000,00. CPF
CONTRATADA : 037.368.487-81 FERNANDA PAIVA GUIMARAES. Valor: R$ 7.000,00. CPF
CONTRATADA : 045.243.526-94 PAULA GOTELIPDE SOUZA CORREA. Valor: R$ 6.000,00. CPF
CONTRATADA : 048.290.888-26 VERA LUCIA CARDIM DE CERQUEIRA. Valor: R$ 9.500,00.
CPF CONTRATADA : 051.368.489-10 ANDERSON ROBERTO ZABROCKI ROSA. Valor: R$
11.000,00. CPF CONTRATADA : 053.072.967-97 LANUZZA GONCALVES DE LIMA. Valor: R$
18.000,00. CPF CONTRATADA : 054.205.239-30 EMANUELLE FERNANDA SOTOSKI. Valor: R$
3.000,00. CPF CONTRATADA : 054.439.656-11 LAIS TERCARIOL VITRAL. Valor: R$ 14.000,00.
CPF CONTRATADA : 055.382.966-10 DJEISSON ROBER VIEIRA GOMES. Valor: R$ 2.000,00.
CPF CONTRATADA : 056.169.686-17 DANIEL CALDEIRA DE MELO. Valor: R$ 13.000,00. CPF
CONTRATADA : 058.313.987-65 LUIZ HENRIQUERAMOS RIBEIRO. Valor: R$ 17.000,00. CPF
CONTRATADA
: 060.832.704-21
TAINA MENEZESCASTRO.
Valor:
R$ 2.500,00.
CPF
CONTRATADA : 062.112.369-21 ADILON MARQUES DOS SANTOS. Valor: R$ 3.000,00. CPF
CONTRATADA : 064.791.359-38 GUSTAVO BATISTA GREGIO. Valor: R$ 7.000,00. CPF
CONTRATADA : 069.492.396-61 JANUACELI FELIZARDO MURTA. Valor: R$ 13.000,00. CPF
CONTRATADA : 070.841.676-41 VITOR SILVA FREIRE. Valor: R$ 2.500,00. CPF CON T R AT A DA
: 072.700.697-51 ANDRE COMBER SALES. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
073.857.434-12 FLAVIA DE PAULA MILBRATZ. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA :
076.228.226-63 ALFREDO RIBEIRO DA SILVA. Valor: R$ 18.000,00. CPF CONTRATADA :
077.554.708-57 EDILSON WALNEY MARTINS. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA :
081.330.917-48 ANNA CAROLINAFARIA LIRIO. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA :
081.900.448-00 NELSON LATIF FAKHOURI FILHO. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA :
084.848.337-55 AMANDA CRISTINA
SAMPAIO SATHLER. Valor: R$
9.000,00. CPF
CONTRATADA
:
092.919.948-04
ADRIANA MARIAPISCIOTTANO
ATHAIDE.
Valor:
R$
10.000,00. CPF CONTRATADA : 095.008.727-06 CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA .
Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 099.084.711-04 ANA CARTAXO BANDEIRA DE
MELO. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 111.888.527-95 GEORGE FREITAS ROSA DE
ARAUJO. Valor: R$ 8.000,00. CPF CONTRATADA : 115.047.107-70 MARCELA MARINHO DE
HOLANDA. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA : 134.938.887-40 MARCELLA FAUSTINO
FERNANDES BACHA. Valor: R$ 17.000,00. CPF CONTRATADA : 141.320.793-68 MARUCA
RODRIGUES DE LIMA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 143.555.258-05 PEDRO
LOPES DA SILVA MACEDO. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 249.475.528-08
FABRICIO ADDEO RAMOS. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 255.241.978-00
ARMANDO FERNANDES NETO. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 265.486.667-04
PAULO DE AZEREDO FORTES. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 266.473.488-16
CAROLINA GONZALEZ. Valor: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 281.770.428-23 ANA
CAROLINA FABRI. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 325.128.748-69 MATEUS
VIEIRAVILLELA DE LIMA. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 325.535.808-60 ALFREDO
FARIAZAINE. Valor: R$ 13.000,00. CPF CONTRATADA : 326.195.448-58 ANA PAULA SBRISSA.
Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 336.305.978-74 ANNA CAROLINALONGANO.
Valor: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 363.710.888-74 AFONSO BRAGA DA COSTA
JUNIOR. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 393.953.558-32 BRUNO CESAR ALV ES
MARCELINO. Valor: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 425.273.507-63 CARLOS DE
VASCONCELLOS DIDIER. Valor: R$ 19.000,00. CPF CONTRATADA : 443.081.917-34 RUTH
DOS SANTOS ALMEIDA. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 490.720.566-04 CRISTINA
PEREIRA NUNES. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 545.136.859-72 VIRGINIA
GANTER MORAES. Valor: R$ 5.500,00. CPF CONTRATADA : 571.282.274-15 FABIO RAMOS
DE MELO. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 596.236.917-34 MARIA ENEIDA

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