DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMARAL. Valor: R$ 8.000,00. CPF CONTRATADA : 611.902.417-49 MARIA JOSE MOTTA
GOUVEA. Valor: R$ 8.000,00. CPF CONTRATADA : 632.537.470-34 RODRIGO LOUREN CO
KAMINSKI.
Valor: R$
15.000,00. CPF
CONTRATADA
: 643.240.282-49
EWERLANE
PAMPLONA DE SOUSA. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 663.959.847-72 ARI JORGE
DE FREITAS. Valor: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 732.894.347-53 CLARICE MAG A L H A ES .
Valor: R$ 25.000,00. CPF CONTRATADA : 757.107.909-82 ANDREA CARINAMENGARDA .
Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 767.593.268-49 WANDA MARIA MENDONCA
GOMES. Valor: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 779.548.905-20 ANDRE LUIS GOMES LIRA.
Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 834.062.800-30 SIMONE LUZ FERREIRA
CONSTANTE. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 931.900.690-34 BETINA PONS. Valor:
R$ 18.000,00. CPF CONTRATADA : 938.326.139-00 VALDEMIR KLAMT. Valor: R$ 4.000,00.
CPF CONTRATADA : 943.741.046-15 MARCELA DE QUEIROZ BERTELLI. Valor: R$ 12.000,00.
CPF CONTRATADA : 989.305.674-87 CARLA CRISTIANE PRESTES DA COSTA. Valor: R$
14.000,00. CPF CONTRATADA : 993.141.348-49 CARMEN BRIGIDA NEGRAO. Valor: R$
3.000,00
(SIDEC - 08/12/2023) 420001-10000-2023NE000033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400022328202331 . Objeto: Trata-se de contratação de pessoas físicas,
especialistas em atividades audiovisuais com vistas à consolidação de banco de avaliadores,
para atuarem em comissões de avaliação e seleção de projetos em processos seletivos
realizados pela Secretaria do Audiovisual/MinC -SAv, aqui denominada de "avaliador",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico
DFIA. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em razão dos contratados serem
credenciados por meio de Edital de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em
08/12/2023. DANIELA SANTANA FERNANDES. Diretora de Preservação e Difusão
Audiovisual. Ratificação em 08/12/2023. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA. Secretária do
Audiovisual. Valor Global: R$ 48.300,00. CPF CONTRATADA : 019.414.229-93 V A N ES S A
MARIAALVARES CANCADO. Valor: R$ 4.100,00. CPF CONTRATADA : 041.724.219-03 THAIS
FERNANDA STEFF PEIXE. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA : 063.560.864-24 VIRGINIA
DUANARAUJO DE ALCANTARA E LIMA. Valor: R$ 4.100,00. CPF CONTRATADA : 077.797.527-
04 JANICE MORAISDE MENDONCA. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA : 221.671.887-49
FATIMA PAES COSTA. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA : 261.242.467-91 CLAUDIA
MARIAQUEIROZ DE JESUS. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA : 349.965.244-72
DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA :
458.882.804-53 PATRICIA ALVES DIAS. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA : 803.349.625-
87 ANDREIA OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA :
811.225.434-68 JULIANA FERREIRA DE ARAUJO. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTRATADA :
851.411.607-00 ANAMARIA MUHLENBERG DA SILVA. Valor: R$ 4.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 907.692.280-20 VIVIANE ROSA JUGUERO MARTINS. Valor: R$ 4.100,00
(SIDEC - 08/12/2023) 420001-10000-2023NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01400.017783/2018-58.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 
02.558.157/0001-62 
- 
TELEFONICA 
BRASIL 
S.A.. 
Objeto: 
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato administrativo nº 23/2018, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 07/12/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.491,47 (duzentos e setenta e seis mil
quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 72031.010172/2020-97.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.054.949,73. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898808/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº
04065309000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
21/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS, CPF nº ***.830.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929542/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. Prorrogação
de vigência até 27/12/2024, conforme PARECER Nº
10/2023/DIFOR/CPDC/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, em anexo. Valor Total: R$ 200.340,00, Valor
de Contrapartida: R$ 340,00, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura:
27/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA, CPF nº ***.813.559-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945561/2023,
Nº Processo:
01400008704202385,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL FERROK CNPJ nº
00795323000119, Objeto: realizar oficinas de brinquedos, aulas de capoeira e dança para
melhor idade e eventos culturais em escolas públicas e em praça pública da Cidade de
Ceilândia - DF., Valor Total: R$ 150.206,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.206,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 150.206,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura:
07/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ARI RODRIGUES DE BARROS CPF nº ***.576.071-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945570/2023,
Nº Processo:
01400006439202309,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE
CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Realização de OFICINAS, APRESEN T AÇÕ ES
ARTÍSTICAS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS de formação e capacitação artística-cultural em
Ceilândia, Sol Nascente/Por Sol, Gama e Samambaia/DF., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/01/2024
a 17/01/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº ***.284.671-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945957/2023,
Nº Processo:
01400007007202315,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILARMONICA AMIGOS
DA MUSICA CNPJ nº 06095363000134, Objeto: Aquisic–ão de INSTRUMENTOS MUSICAIS
para a realização de ações de formação e capacitação cultural da Filarmônica Amigos da
Música de Wenceslau Guimarães estado da Bahia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 227086, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 15/01/2024 a
13/04/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIO JESUS DOS SANTOS CPF nº
***.739.135-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944338/2023,
Nº Processo:
01400007033202335,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E
DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Realização do FESTIVAL DA JUVENTUDE -
LITERATURA, LIVRO E LEITURA com atividades culturais e artísticas formativas, concursos
com premiação e publicação de livro, espetáculos e shows literários, exposição, feira de
quadrinhos, campanha de doação de livros em edifícios teatrais, espaços de convivência
cultural e comunitários, a serem definidos, para a Biblioteca Pública Municipal Anna Luiza
Prado Bastos, a Biblioteca Estadual Isaías Paim e a Biblioteca da Universidade Federal em
Campo Grande, Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 900.000,00, PT R ES :
227031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024,
Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARCONI COSTA DA SILVA SCARINCI CPF nº ***.827.031-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.010061/2023-61.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica especializada para disponibilização de plataforma digital
integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar, composto por serviços de saúde
física e mental, para até 370 servidores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002417/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação
de purificadores de água, incluindo instalação, realocação, manutenções corretiva e
preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização
interna do equipamento, além de todo o material necessário ao regular funcionamento,
para as unidades do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Graça 
Aranha, 
35, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Adm
(SIASGnet - 08/12/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 01415.002710/2023-60.
Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 49.344.668/0001-45 -
DANIELA ALCHAAR E CIA BUFFET LTDA. Objeto: Acréscimo do contrato administrativo nº
28/2023, de acordo com o determinado no art. 125 c/c o art. 133, ii, todos da lei nº
14.133/2021.
e a inclusão da permissão da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos
direitos de créditos, decorrentes de contratos administrativos de que trata os artigos 15 e
19 da instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, no que couber, devendo a
contratada, manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato;. Vigência: 22/11/2023 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.310,00. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01415.003907/2018-59.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 12,80% (doze inteiros e
oitenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 07/12/2023 a
28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.584,00. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).

                            

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