DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01496.000435/2019-19 - Termo Aditivo nº. 007/2023 ao Termo de
Compromisso PAC-CH Nº. 079.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°.
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado cujo objeto é a execução da obra de Restauração do Museu Dom
José, em Sobral/CE. Da Prorrogação: 09/12/2023 a 03/09/2024. Data e Assinatura:
08/12/2023 - do Prefeito Municipal de Sobral, Sr. Ivo Ferreira Gomes.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450005807202306. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recadastramento de 232 (duzentos e trinta e dois) Sítios
Arqueológicos no Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades, localidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C,
Torre
A, 
Centro
Empr.brasilia
50,
Asa 
Sul,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450007234202347. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada em solução tecnológica por Rádio Frequência (RFID), na
modalidade pregão eletrônico visando a eventual aquisição de coletores de dados móveis
com Etiquetas/Tags para superfícies metálicas e não metálicas, impressoras térmicas para
etiquetas, para rastreamento e gerenciamento do acervo patrimonial do IPHAN Sede,
conforme tabela, item 1.1 do TR, e condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em grupo único, formado por 4 (quatro) itens, conforme tabela
constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os
itens que o compõem .
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504000167202014. Objeto: Execução da Obra de Restauração
da Fachada do imóvel localizado na Praça Coronel José Muniz, nº 03, na cidade de
Laranjeiras/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Praça Camerino,
225, São
José -
Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/343008-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/12/2023 às 09h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE.
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01430.000390/2022-34.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato FBN Nº16/2022, com início na
data de 01/02/2024 e término em 31/01/2025, pactuado para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão
de voz e outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade de Telefonia Local, Longa Internacional, VC-1, VC-2 e VC-3, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.939,93. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Termo de Contrato nº 14/2023, publicado no D.O.U. de
27/11/2023 Seção 3, página 35, ONDE SE LÊ: Cláusula Segunda - O prazo de vigência da
contratação é de 12 meses contados da emissão da nota de empenho, LEIA-SE: Cláusula
Segunda - O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de
assinatura. E, ONDE SE LÊ: Cláusula Sétima - em 18/10/2023, LEIA-SE: Cláusula Sétima - em
agosto de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Termo de Contrato nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 06/12/2023 Seção
3, página 25, ONDE SE LÊ: Cláusula Segunda - O prazo de vigência da contratação é
de 12 meses contados da assinatura do contrato, LEIA-SE: Cláusula Segunda - O prazo
de vigência da contratação é de 19/12/2023 a 19/12/2024. E, ONDE SE LÊ: Cláusula
Sétima - em 02/10/2023, LEIA-SE: Cláusula Sétima - em julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000139202351. Objeto: Contratação serviços, POR DEMANDA ,
de coleta, transporte, descontaminação, reciclagem e descarte final de lâmpadas fluorescentes
(inteiras e quebradas) tubulares e compactas, vapor de sódio, mercúrio, multivapores
metálicos ou mista inservíveis; reatores, bateria automotiva, pilhas alcalinas e baterias
recarregáveis, decorrentes do uso nos imóveis da Fundação Biblioteca Nacional. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Debret,
23
-
9.
Andar
-
Castelo
- Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000274/2023-63.
Dispensa
Nº
12/2023.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de construção de banheiro
privativo, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais, para
o prédio do centro gestor e operacional de sistema de proteção da amazônia - censipam,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 12/2023 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 72.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000307202111. Objeto: Registro
de Preços para a
eventual aquisição de Notebooks, para modernização do parque de equipamentos de
microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros
Regionais (CRs) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-BE) e Porto Velho/RO (CR-PV)
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 03/Censipam/2018, firmado entre o
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá do Estado do Amazonas, Processo
60091.000190/2018-52. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Cessão de Uso por 05
(cinco) anos contados a partir de 08/12/2023, podendo ser prorrogado e alterado
mediante quantos termos aditivos forem necessários, desde que não ocorra alteração do
objeto. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO NATHAN MARINHO
GOLDSTEIN, Diretor de Administração e Finanças do Censipam, e WALDER RIBEIRO DA
COSTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003089202331. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte de bagagem para militares do
efetivo do GABAER, ASPAER, CECOMSAER e COJAER.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-
00025-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 08/12/2023) 120001-00001-2023NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000116202346. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
atividades relacionadas com identificação, pequenos reparos e atendimento.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 344042-34209-2023NE000023