DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 67540.005962/2023-13, Pregão n° 076/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de peças
para reposição nos equipamentos de saúde para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá
( G S AU - GW ) ,
Ata n° 312; Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49 - Item: 29. Valor
Total: R$ 1.344,00.
Ata n° 313; Fornecedor: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA -
CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Item: 55 e 56. Valor Total: R$ 5.348,98.
Ata
n°
314; Fornecedor:
SÃO
PAULO
ARTIGOS
HOSPITALARES LTDA
-
CNPJ:
23.524.957/0001-32 - Item: 51 e 52. Valor Total: R$ 4.964,08.
Ata n° 315; Fornecedor: VALE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 23.980.789/0001-90 - Item: 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Valor Total: R$ 40.678,64. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 67540.006225/2023-38, Pregão n° 099/EEAR/2023, Objeto: Contratação de serviço
de impressão de cadernos de provas e cartões de respostas,Ata n° 351; Fornecedor: PLANET
PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ: 07.385.282/0001-31 - Item: 1
e 2. Valor Total: R$ 171.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações
de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 67720.004250/2022-88.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia do contrato n°068/gap-sj-gsau-sj/2022 em 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião o periodo de 12/12/2023 a 11/12/2024.
reajustar o valor bimestral contratado de r$ 1.906,81 (mil novecentos e seis reais e oitenta
e um centavos), para r$ 1.994,69 (mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e
nove centavos) a contar de 15 de setembro de 2023.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.968,11. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 67720.004250/2022-88.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
24.941.228/0001-44 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n°069/gap-sj-gsau-
sj/2022, em 12 (doze) meses, contemplando-se nesta, ocasião, o período de 12/12/2023 a
11/12/2024.
reajustar o valor mensal contratado de r$ 3.051,39 (três mil e cinquenta e um reais e trinta
e nove centavos), para r$ 3.192,00 (três mil e cento e noventa e dois reais) a contar de 15
de setembro de 2023.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.304,04. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120141
Processo nº67760.004248/2023-13. Inexigibilidade nº 001/IAE/2023. Objeto: aquisição de
forno horizontal para tratamento térmico de brasagem a vácuo, para fabricação dos
componentes de motores foguetes de propulsão líquidapela Divisão de Propulsão do
Instituo de Aeronáutica e Espaço. Fundamentação Legal: art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Valor: € 508.000,00 (quinhentos e oito mil euros). Contratada: TAV
VACUUM FURNACES SPA, com sede na Via dell'Industria 11, 24043 Caravaggio (BG), Itália.
Justificativa: Aquisição de item de fornecedor único.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/IAE/2023
Trata a presente errata de retificação da redação sobre o Convênio nº
01/IAE/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 216, terça-feira, 14 de
novembro de 2023, conforme segue:
Onde se lê: 7) Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023.
Leia-se: 7) Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2023.
Onde se lê: 8) Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de assinatura.
Leia-se: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de publicação.
Brig. do Ar FREDERICO CASARINO
Diretor do IAE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Conforme Ata da 129ª, 134ª, 138ª, 142ª, 143ª, 145ª, 152ª, 154ª, 155ª e
156ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam pelo presente Edital,
os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seu recurso
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de
Julgamento constante nos processos abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º
do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do
"Regulamento
da Competência,
Organização, Funcionamento
e Procedimento
dos
Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria
DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU
relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na
JJAER. A não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não
pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento processo
administrativo em questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins
de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor
público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento
de execução judicial.
.
PROCESSO Nº
AU T U A D O
C P F/ C N P J
VALOR 
DA
GRU
VENCIMENTO
DA GRU
. 67612.059286/2019-21
LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
031.682.012-19
1.800,00
02.01.2024
. 67614.038201/2019-51
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
02.575.829/0001-48
9.000,00
02.01.2024
. 67600.018558/2021-96
HEVERTON SOARES OLIVEIRA
517.959.302-68
1.000,00
02.01.2024
. 67600.018451/2021-48
ALENCAR DIAS
377.103.462-00
1.000,00
02.01.2024
. 67600.018004/2021-99
VICENTE DE PAULO LIMA
112.930.802-25
1.000,00
02.01.2024
. 67600.022764/2021-09
JAT AEROTÁXI LTDA
02.007.102/0001-64
2.000,00
02.01.2024
. 67612.001898/2021-49
RAEL LIMA DE JESUS
030.956.391-71
-
Arquivamento
. 67617.002118/2021-38
TTL TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTA
04.649.116/0001-07
2.400,00
02.01.2024
. 67617.045651/2020-11
CONRADO FRANCO PONTES
098.084.487-80
1.200,00
02.01.2024
. 67617.002600/2021-78
ANDRÉ MARCELLO BORGES DE FREITAS
713.844.489-34
1.200,00
02.01.2024
. 67612.005034/2021-04
CONSTRUTORA SOMAR LTDA
00.089.451/0001-47
4.800,00
02.01.2024
. 67613.053901/2021-08
VALTER DO PRADO PATRÍCIO
630.189.779-04
2.400,00
02.01.2024
. 67614.081244/2020-90
ANTONIO LUIZ KRETZMANN
184.174.340-20
1.200,00
02.01.2024
. 67613.037850/2020-88
M B A RESTAURANTE EIRELI
33.824.911/0001-92
2.800,00
02.01.2024
. 67613.034249/2020-33
ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA
674.153.007-00
2.400,00
02.01.2024
. 67613.030443/2021-21
AZES INCORPORADORA LTDA
16.981.992/0001-15
4.800,00
02.01.2024
. 67614.087428/2020-63
CAFEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
15.373.003/0001-48
-
Arquivamento
. 67613.061516/2021-26
LIBARDI
EMPREENDIMENTO 
IMOBILIÁRIO
SPE
LT DA
27.753.630/0001-93
4.800,00
02.01.2024
. 67617.015553/2021-22
WESCON COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
07.996.938/0001-52
2.400,00
02.01.2024
. 67600.007053/2022-87
WILLIAN FERREIRA SILVA
005.421.242-11
1.000,00
02.01.2024
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001903/2021-33.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 04.743.858/0001-05 -
MPE ENGENHARIA E SERVICOS
S/A. Objeto:
Infraestrutura, com logística associada, para a revitalização dos sistemas de energia,
climatização e aterramento, com implantação de no kf, na sede do destacamento de
controle do espaço aéreo de BELÉM (DTCEA-BE).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2027.
Valor Total: R$ 74.446.657,91. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67439.020451/2019-11;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA).
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (FUSVE) - UNIVERSIDADE DE
VASSOURAS - CNPJ: 32.410.037/0001-84;
Termo Aditivo / Contrato: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/DIRSA-HCA/2019;
Objeto: Convênio para Desenvolvimento de Atividades de Programa de Estágio.
Finalidade: Prorrogar o prazo de Vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses;
Amparo Legal: A alteração postula-se no inciso II do §1º, Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 23 de junho de 2023; e
Vigência: 24 de junho de 2023 a 23 de junho de 2024.
Alexandre de Araújo Melo Cel Med
Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 281/2019.
Nº Processo: 67106.010816/2019-52.
Pregão. Nº 174/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogacao do prazo de vigência do contrato nº 281/cae-hca/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Termo Aditivo: R$ 131.115,96. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 67106.006974/2019-16.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 072/CAE-PAMERJ/2019, por 6
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/07/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2024 a 04/07/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 412.500,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 183/2022.
Nº Processo: 67106.002463/2022-12.
Pregão. Nº 219/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA (HFAB).
Contratado: 26.747.677/0001-81 - ESTERILIZE - PRESTACAO DE SERVICOS DE EST E R I L I Z AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 183/CAE-HFAB/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024,
nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a
29/12/2024. Valor
Total do
Termo Aditivo: R$
25.392,42. Data
de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 232/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de duplicação da rede
elétrica de alimentação da estação de VHF e Torre de Controle do DTCEA-SJ, com
fornecimento de materiais.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023) 120195-00001-2023NE800845

                            

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