DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100019
19
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002279202353. Objeto: Aquisição de veículos para utilização
nas diversas atividades militares da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002419202393. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a Seção de Dermatologia do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 67/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.009318/2023-14.
Inexigibilidade Nº 1067/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 
33.075.616/0001-80
- 
STAP 
-
SOCIEDADE 
DE
TRABALHO 
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar na especialidade de anestesiologia, conforme especificado no Termo de Adesão
Nº
67/GAP-BE-HABE/2023,
para
atender
aos usuários
do
Fundo
de
Saúde
da
Aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-BE/2023
Processo: 67215.006797/2023-17
A CPL do GAP-BE, após o julgamento do recurso interposto pela empresa F.A
SERVIÇOS
EM
CONTRUÇÃO
CIVIL LTDA,
CNPJ
37.824.767/0001-45,
resolve:
negar
provimento do recurso ora apresentado pela empresa F.A SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ 37.824.767/0001-45 e, em consequência, manter a decisão da Comissão
Permanente de Licitação em inabilitar a seguinte empresa: F.A SERVIÇOS EM CO N T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA, CNPJ 37.824.767/0001-45, por não ter apresentado as documentações
previstas nos itens 7.7.1.2, 7.7.1.3, 7.7.1.6, 7.7.1.7, 7.7.3 e 7.7.4 do Edital.
A CPL informa aos interessados em participar da reabertura da sessão pública,
visando a abertura dos envelopes de propostas, que o evento ocorrerá no dia 13 de
dezembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília) no auditório do I COMAR. A Decisão
do recurso contendo o detalhamento da decisão da CPL encontra-se anexada aos autos, com
vista aberta a qualquer interessado e será encaminhado por e-mail para todas as empresas.
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.001778/2023-01.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de computação em nuvem para o Instituto de
Educação de Ensino a Distância (IEAD) do CIAAR, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 67441.011839/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 17.214.743/0001-67 - ASSOCIACAO EVANGELICA
BENEFICENTE DE MINAS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 144/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato,
que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando
foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço
de assistência complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002017202347. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 11/12/2023 das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av 
Armindo
Moura 
500, 
Boa
Viagem 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002017202347. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais odontológicos para o Núcleo de Odontologia Digital, a fim de atender às
necessidades das clínicas de prótese, dentística e implantodontia na utilização do
equipamento CEREC da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados:
42. Edital: 11/12/2023 das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67438.010580/2023-89
1. Cumprimentando-o, respeitosamente, a Uniao, por intermedio do Hospital de
Forca Aerea de Sao Paulo, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem
COMUNICAR 
a
BRITANICA 
ADMINISTRACAO 
& 
TERCEIRIZACAO
LTDA, 
CNPJ
02.908.313/0001-78, acerca da aplicacao da Sancao em Processo Administrativo para
Apuracao de Irregularidade.
2. Sobre o assunto, informo que o processo supracitado foi iniciado em razao
do abandono contratual de acordo com o Oficio n 1685/DOD , Protocolo COMAER no
67438.0085 71/2023-28 , datado de 18 de setembro de 2023, em que dispoe que aos 04
dias do mes de agosto do ano de 2023, a Comissao de Fiscalizacao e Recebimento fora
informada sobre o encerramento imediato das atividades da referida empresa,
abandonando assim o contrato firmado.
3. Posto isto, fora instaurado o Processo de Apuracao de Irregularidade
Administrativa n 010/HFASP/2023, comunicado pelo oficio n 87/ARC/11266 de 27 de
outubro de 2023.
4. Do exposto, sirvo-me da presente para dar ciencia da aplicacao de multa no
valor de R$ 343.255,28 (trezentos e quarenta e tres mil duzentos e cinquenta e cinco reais
e vinte e oito centavos), que corresponde a 10% (dez por cento) do valor proporcional do
contrato inadimplido de R$ 3.432.552,85 (tres milhoes quatrocentos e trinta e dois mil e
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ), conforme consta nos itens
20.3.1 e 20.3.2, do Termo de Referencia e impedimento de licitar e contratar com a Uniao
por tres anos, conforme item 6.1.14 alinea "f" da ICA 12-23, possibilitando o contraditorio
e ampla defesa por meio de recurso no prazo de 5 dias uteis , a contar da data de
recebimento deste documento por meio de Aviso de Recebimento. Aduzo ainda acerca da
possibilidade de apreciacao da Autoridade Superior, conforme alinea "f", Inciso I, artigo
109 da Lei n 8.666/1993.
5. As razoes de defesa deverao ser apresentadas por escrito e enderecado ao
Hospital de Forca Aerea de Sao Paulo, Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, Sao Paulo-SP,
CEP 02012-021 ou eletronicamente ao e-mail arc.hfasp@fab.mil.br, e estar devidamente
assinada por socio ou representante legal constituido por meio de procuracao que devera
ser juntada no ato da resposta.
6. Por fim, coloco a disposicao, para quaisquer esclarecimentos adicionais, o
endereco eletronico supramencionado e o telefone (11) 2224-7057, da Assessoria de Riscos
Contratuais (ARC) desta Organizacao Militar.
RILDO RINALDO DE ANDRADE Coronel Médico
Diretor do Hospital de Forca Aerea de Sao Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617015283202311. Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço
de 1,6 m2 no DTCEA-GL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008614202317. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços para gestão da proteção de instalações do Grupamento de Apoio
do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 11/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/DIRAD/SDPP/2023
Espécie: Termo de Credenciamento nº 27/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215 de 25 de novembro de 2021, e o Cooperativa de Crédito Livre Admissão de Belo
Horizonte e Cidades Polo do Estado de Minas Gerais Ltda - SICOOB NOSSACOOP, CNPJ:
01.760.242/0001-46.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 25 de outubro de 2023, com eficácia a contar da
data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.