DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1136/2022
ADENDO: 03. NUP: 64324.011022/2021-68. Nº Processo: RFQ 0125/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sistema
de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Objeto: Acréscimo de 2 unidades do item 1 e 67
do item 3 do contrato 1136/2022. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 132.111,56. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2023NE402146 e 2023NE202147.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261016513/2023-10.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia para manutenção de portas de vidro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 21.397,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 6403700061/2022-56.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 50.000,12. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023 - UASG 160304
Nº Processo:
64448006549202255. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para elaboração de projeto executivo para adequação de entrada de energia e
infraestrutura de distribuição elétrica de média e baixa tensão do Batalhão de Manutenção
e Suprimento de Armamento (BMSA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro -
Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-1-00001-
2023. Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Duque de Caxias,
Nº 665, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ.
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 160304-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013269/2023-10.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS
LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 278.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013177/2023-21.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 17.979.850,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.045488/2023-56.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: Aquisição de combate camuflado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 9.256.600,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 65492.013177/2023-21.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: - o acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 122/2023-
coex/cmat, com fulcro no art. 125, da lei nº 14.133/2021;
- a fixação dos prazos de entrega para a quantidade aditivada;
- a prorrogação da vigência contratual em decorrência do acréscimo. Vigência:
11/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.483.155,00. Data
de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Adequação
das Instalações Elétricas do Pavilhão do Rancho do CIGS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 11/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750
- Sao Jorge MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023) 160012-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.112049/2023-47.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de equipamentos de cozinha em prol da op. àgata, realizada pela
1ª brigada de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 63.950,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64628.001077/2023-15.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.331.855/0001-63 - MARIO MESIANO RIBEIRO DA CRUZ 02877193756.
Objeto: Contratação de serviços de comunicação satelital, para atender as necessidades do
comando da 1ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 12.609,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pesada, com o
fornecimento de peças de reposição e acessórios, para atender as necessidades do 1º blog
sl..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 105.096,85. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113063202368 . Objeto: Credenciamento OCS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços em urologia Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. CARLOS
FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.330.604/0001-83 M OT A
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113446202336 . Objeto: Credenciamento de OCS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviço em odontologia Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2023. CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.579.404/0001-29
A. ASSONI DE SOUZA.
(SIDEC - 08/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113445202391 . Objeto: Credenciamento OCS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço em fisioterapia Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. CARLOS
FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.639.048/0001-11 A.S FERREIRA
LIMA .
(SIDEC - 08/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113444202347 . Objeto: Credenciamento OCS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços em psiquiatria Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. CARLOS
FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.700.399/0001-02 T. DO
C.OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113447202381 . Objeto: Credenciamento de OCS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço em cardiologia Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. CARLOS
FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023.
PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.606.090/0001-08 CLINICA MED CENTER LTDA .
(SIDEC - 08/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
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