DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113481202355 . Objeto: Credenciamento OCS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços médicos e exames de imagem Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2023. CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.015.406/0001-13
J L CLINICA MEDICA RORAIMA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110885202397. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
confecção de material institucional para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 11/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00025-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviços gráficos e confecção de material institucional para a 1ª Brigada de
Infantaria de Selva e demais Organizações participantes..
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64279015572202319.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de passagem aérea nacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 38.312.613/0001-37 - . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de cardiologia e diagnostico por
imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativa de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.07523/2023-31) de aplicação de sanção de
ADVERTÊNCIA por escrito, conforme a letra "i", do item "16.2", do item 16, do Termo de
referência do pregão 07/2023, com fundamento no Inciso I, art. 87, da Lei 8.666/93,
aplicação de sanção de multa compensatória no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor
total do contrato (empenho), no caso de inexecução total do objeto, conforme a letra "ii",
do item "16.2", do Termo de referência do pregão 07/2023, com fundamento no Inciso II,
art. 87, da Lei 8.666/93, na forma prevista no instrumento convocatório, e anulação da
Nota de Empenho nº 2023NE795/167351 à empresa MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS - CNPJ nº 33.604.805/0001-01. Tudo em conformidade com o
publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 204, de 08/11/2023. Concede-se o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Em 8 de dezembro de 2023
Cel SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 29/2023, cujo objeto e aquisição de material de
consumo para o Laboratorio de Analises Clinicas, para a Base Administrativa do Complexo
de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas das OMS. A ata de
julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65344.016251/2021-01.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Locação de módulo para geração
de ar comprimido, para uso hospitalar. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.230,48. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64611.003936/2020-39.
Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Adição de dotação orçamentária para novos
empenhos. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
376.556,16. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64611.002555/2019-07.
Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 04.128.433/0001-88 -
ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Adição de dotação orçamentária para novos
empenhos. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
672.861,36. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64611.003936/2020-39.
Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adição de dotação orçamentária para
novos empenhos. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 169.999,92. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64614.006279/2020-51.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04 de dezembro de 2023 a 03 de dezembro de 2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de1993. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.272,53. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451009235202336. Objeto: Construção de Galpão para Torre
Remax na 2ª Cia do 4º Depósito de Suprimento Em Juiz De Fora/MG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca
Presidente
Antonio 
Carlos,
140 
-
Centro.,
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/12/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 64135.006850/2015-63.
Inexigibilidade. Nº 173/2015. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação única e exclusiva da vigência do contrato original por mais 12 meses
de prestação de serviços de postagens.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.006967/2020-90. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E
REFORMAS LTDA. Objeto: Rescindido unilateralmente, a partir de 30 de novembro de
2023, o contrato nº 04/2020, que fizeram entre si o 5º grupamento de engenharia e
a GHS Artex Construções, Serviços e Reformas Eireli, cujo objeto é a construção da
rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: rede de águas
pluviais e de esgotamento sanitário da Vila Militar de Deodoro - lote 03, constituídas
por: 25º Batalhão logístico Escola (25º b log es) e 2º Regimento de Cavalaria de
Guardas (2º RCG). Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento
reiterado de inexecução parcial da obra pela contratada e os prejuízos que estão sendo
causados à união por intermédio do 5º grupamento de engenharia, com fúlcro no item
14.1.1 do contrato nº 04/2020 e nas hipóteses previstas nos art. 78 em seus incisos
I, III, v e VII da lei nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da
mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no projeto básico,
conforme processo administrativo nº 65400.004734/2023-03.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).