DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121008511202381.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Revista brasíndice 12 meses (24 edições) + brasíndice online -
intermediária..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O 17º RC Mec, torna público, para conhecimento dos interessados, a seleção e o
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de Anatomia Patológica; Exames
Gráficos (ECG, EEG, Polissonografias, ENMG, Vectoeletronistagmografia e outros); Exames
Endoscópios
(Endoscopia, 
Colonoscopia,
Broncoscopia, 
Nanoscopia,
Laringoscopia,
Pleuroscopia, Artroscopia, Laparoscopia, Fibronasolaringoscopia e outros); Genética
Médica; Hemodiálise; Hemodinâmica; Imagiologia (Tomografias, Ressonâncias, Radiologias,
Ultrassonografias e Cintilografias); Quimioterapia; Radioterapia; Alergologia; Anestesiologia
(tratamento da dor); Angiologia; Cardiologia (Aritmologia, Clínico, Pediátrico e outros);
Cirurgia (Vascular, Torácica, Geral, Pediátrico, Cabeça e Pescoço, Oncológico, Aparelho
Digestivo, Cardíaco e Plástica Reparadora); Dermatologia; Endocrinologia (adulto e
pediátrico); Fisiatria; Geriatria; Gastro Enterologia (adulto e pediátrico); Ginecologia e
Obstetria; Hematologia (adulto e pediátrico);
Homeopatia; Infectologia (adulto e
pediátrico); Mastologia; Nefrologia
(adulto e pediátrico); Neurocirurgia
(adulto e
pediátrico);
Neurologia (adulto
e pediátrico);
Oftalmologia (Retinólogo, Pediátrico,
Glaucoma e outros); Oncologia (adulto e pediátrico); Ortopedia (geral, pediátrico, ombro,
cotovelo, coluna, joelho, quadril, tornozelo e pé, mão e oncológico); Otorrinolaringologia;
Patologia; Pediatria; Hepatologia; Pneumologia (adulto e pediátrico); Proctologia;
Psiquiatria; Reumatologia; Traumatologia; Urologia; Análise Laboratorial; Fisioterapia;
Fonoaudiologia; Nutrição;
Psicologia; Psicopedagogia;
Terapia Ocupacional; Serviço
Laboratorial de Prótese dentária; Ortodontia; Periodontia; Endodontia; Radiologia; Prótese;
Home Care e outras que se apresentarem, em caráter complementar e de natureza
contínua o atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, do
Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes (Fator de
Custo) - SAMMED, do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Ex-combatentes da
Força Expedicionária Brasileira, pensionistas de Ex-combatentes e seus dependentes
(SAMEx-Cmb). O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e a
íntegra do presente Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Seção de Aquisição,
Licitação e Contratos, de segunda a quinta-feira, das 08h às 16h30 e sextas-feiras das 08h
às 11h30, situada na Avenida General Osório, S/Nr - Panduí, Amambai - MS, CEP 79.990-
000, via Internet, no endereço endereço eletrônico www.17rcmec.eb.mil.br ou pelo e-mail
chfusex17rcmec@gmail.com.
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419008406202314. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para prestação de serviços especializados de natureza contínua na área de
Fisioterapia. Total de itens licitados: 001. Fundamento legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2023. VITOR PACHÊCO SOARES - Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/11/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Comandante da 9ª Região Militar.
Valor Global: R$ 57.600,00. Vigência: 07/12/2023 à 06/12/2024. CPF contratada:
046.682.331-29 ADRIANI MONTIEL ALMEIDA.
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo e Permanente
de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de
Campanha (Gestor) e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023) 160151-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320022697202334.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 42.992.995/0001-64 - WALCICLEY PIMENTEL CARVALHO. Objeto: Contratação
de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a 09
(nove) pontos de acessos de internet via cabo e 15 (quinze) pontos de acesso via wi-fi
banda larga (conexão wireless), com modens inclusos, preferencialmente fibra ótica, com
velocidade mínima de 300mb, em regime de comodato de modens e fornecimento de
todos os materiais necessários, incluindo assistência técnica para instalação, distribuição e
manutenções preventivas ou corretivas necessárias ao perfeito funcionamento dos serviços
e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2023 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 11.916,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64320.019145/2021-87.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alterar o subitem"2.1.", da
cláusula segunda, do contrato nº 05/2021/9ªrm, de 29 de novembro de 2021..
Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.718,56.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65325.006733/2022-54.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
06.236.852/0001-69 - FARADAY CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Alterar os subitens "2.1., 2.2.,
2,3.," da cláusula segunda do contrato nº 04/2022/9ª rm, de 08/05/2023. Vigência:
06/12/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 64194003275202352.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação multimídia, nas condições estabelecidas no termo
de referência decorrente da dispensa de licitação nº 67/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 5.976,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64194.000787/2022-86.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente
Apostilamento para
reajustamento de
preços, junto
à empresa
Telecomunicações
Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da
dispensa de licitação nº 01/2022, UASG 160530, onde, o valor de correção pelo índice de
serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula
setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 59.382,72 (cinquenta
e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para a importância
de R$ 63.379,83 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e três
centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.379,83. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64194.000787/2022-86.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente
apostilamento para reajustamento de preços, junto à empresa Telecomunicações
Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da
dispensa de licitação nº 01/2022, UASG 160530, onde, o valor de correção pelo índice de
serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula
setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 59.382,72 (cinquenta
e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para a importância
de R$ 63.379,83 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e três
centavos). Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.379,83. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64194.000787/2022-86.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente
apostilamento para reajustamento de preços, junto à empresa Telecomunicações
Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da
dispensa de licitação nº 01/2022, UASG: 160530, onde, o valor de correção pelo índice de
serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula
setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 59.382,72 (cinquenta
e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) para a importância
de R$ 63.379,83 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e três
centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.379,83. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64104004741202359. Objeto: Cessão De Uso Onerosa De Área Da União Para O Exercício
De Atividade De Apoio De Cantina E Loja De Artigos Militares Com Alfaiataria
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023) 160156-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64054.012072/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI
MTZ. Contratado: 22.351.825/0001-93 - FISIOCLIN - THIAGO NESPOLI EIRELI. Objeto:
Termo de renovação de contratos de ocs, prestação de serviços de atividades médica
com 
recursos 
para 
realização 
de 
exames 
complementares 
com 
profissionais
especializado e fisioterapia e terapia ocupacional na cidade de cáceres-mt.. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).