DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 169/2022.
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 169/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/12/2024. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 118.165,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 65407.010725/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA.
Contratado: 01.241.430/0001-68
- ALTAIR
PEREIRA
IMOVEIS LTDA..
Objeto:
Aditivação de prorrogação contratual para a prestação dos serviços de intermediação de
aluguel de imóveis residenciais entre a administração e os militares beneficiários
para,realocação dos militares que ocupam pnr, em face necessidade de permuta de
patrimônio de patrimônio do exército brasileiro com o governo do amapá.. Vigência:
28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.000,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 40.278.748/0001-75 - CARDIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos hospitalares. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 46.443.363/0001-00 - ATELIER ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos hospitalares. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 28.248.655/0001-00 - J C DOS SANTOS MEDICAL CENTER ME. Objeto:
Prestação de serviços médicos hospitalares. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.158.637/0001-71 - VOGT OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos hospitalares. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 025.496.553-97 - KARINE SANTOS DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços
médicos hospitalares. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.053.262/0001-21 - ALVES E BRANDÃO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos hospitalares. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 134 -
Proc Adm/51ºBIS, de 6 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa GO LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE
UNIPES, CNPJ 48.277.417/0001-22, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a
que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente,
a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não
foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da
data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de
Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º
do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail
processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 11 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 135 -
Proc Adm/51ºBIS, de 6 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO, CNPJ 48.471.301/0001-20,
cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 8 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 136 -
Proc Adm/51ºBIS, de 7 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa SAULO AMORIM DE OLIVEIRA, CNPJ 40.095.452/0001-19, cujo
endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 8 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 137 -
Proc Adm/51ºBIS, de 7 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA, CNPJ 36.663.637/0001-
05, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 8 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 138 -
Proc Adm/51ºBIS, de 7 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa C V MATIAS LTDA, CNPJ 42.153.938/0001-91, cujo endereço é
incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo,
instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os
materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização
Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação,
vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado
o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual
deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 8 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 139
- Proc Adm/51ºBIS, de 7 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR
o Representante da empresa TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 10.296.571/0001-
79, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as
razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram
entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data
de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de
Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o
§2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de
e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 11 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado