DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 160059
Nº Termo: 02/2022.
Processo Nr 03/2021 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL -
BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA ME,
CNPJ 01.587.437/0001-36. Objeto: Rescisão de termo de cessão de uso 02/2022 de forma
amigável, por acordo entre as partes, da Cessão de uso a Título Oneroso de espaço físico
para exploração comercial de serviço de cantina, nas instalações do Batalhão da Guarda
Presidencial. Fundamento Legal: inciso II, do Art. 79, caput, da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 01/12/2023
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581002746202306. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender as demandas do
Planejamento Anual das atividades do serviço de saúde do Exército (PAASSEX) conforme
quantidades e exigências no termo de referência, para atender a 23ª Companhia de
Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro -
Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 160101-00001-2024NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Comissão Permente de Licitações da CRO/11, torna público o resultado do
julgamento da proposta referente à Concorrência nº05/2023, cujo objeto é a reforma e
ampliação dos pavilhões de manutenção e garagem das viaturas Guarani do 16º Batalhão
Logístico (16º B Log), em Brasília - DF. Após análise técnica, a proposta classificado em
primeiro lugar da CONCEITO ENGENHARIA,
CNPJ:01493130/0001-52, no valor de
R$6.991.463,97,foi considerada exequível e válida, conforme Edital.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/12/2023) 160066-10000-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitações da CRO/11 torna público o resultado do
julgamento da proposta referente à Concorrência nº 06/2023, cujo o objeto é a obra de
adequação das instalações da Diretoria de Avaliação e Promoções (DAProm) no QGEx, em
Brasílis-DF. Após a análise técnica ,a proposta classicada em primeiro lugar da CONCEITO
ENGENHARIA, CNPJ: 07493130/0001-52, no valor de R$8.500.022,94, foi considerada
exequível e válida, conforme Edital.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023) 160066-10000-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 16/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.006323/2023-70.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 00.372.383/0007-14 - DROGARIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto deste contrato
é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 48,00 m² (quarenta e oito
metros quadrados), situada nas dependências do prédio do hospital militar de área de
brasília, imóvel de propriedade da união, localizado no setor militar urbano - smu, na
cidade de brasília - df.
a indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma drogaria para
possibilitar o fornecimento de medicamentos de qualidade e de forma contínua para
atendimento ao público, servidores e moradores do smu, na conformidade das
especificações constantes do termo de referência. Este serviço deve contribuir para a
promoção da saúde e bem-estar dos frequentadores deste nosocômio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 47.662,68. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.005028/2022-10.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aereas nacional e internacionale emissão de passagem
rodoviária ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total: R$ 3.763.238,40. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64457002304202169.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64457002304202169.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 22.936,90. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção, conservação
e reparação predial das organizações militares, situados na cidade de São Paulo, Barueri,
Pirassununga, Campinas, Osasco e Itu SP Total de Itens Licitados: 00819 Novo Edital:
11/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia,
632 - Bloco Iii - Cambuci Cambuci - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023) 167491-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584027875202312 . Objeto: Contratação de serviços de neurofisiologia aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do sistena
SAMMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de inexigibilidade de OCS
Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador
de Despesas do Hospital Militar de Área de São Paulo. Ratificação em 08/12/2023. PEDRO
CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2º Região Militar. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.233.174/0001-10 CLINICA NEUROLOGICA DALL ALBA E
BARROS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa CS SOLUÇÕES
UNIFICADAS LTDA, inscrita no CNPJ
51.126.351/0001-84, que está sendo imputada pela inexecução total ou parcial referente
ao Objeto da Nota de Empenho 2022NE000277 de 11 AGO 2023, razão pela qual foi
instaurado no âmbito do 2º Batalhão Logístico, um Processo Administrativo visando apurar
os fatos que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, independentemente de
possível rescisão contratual, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima
exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e
da ampla defesa. A notificação expedida pelo Ofício Nr 001 - Enc Proc Adm, de 27 de
novembro de 2023, nao foi recebida pela Empresa por mudança de endereço, de acordo
com o aviso de recebimento Nr OV744690626BR e OV744690612BR e por se encontrar em
local incerto e não sabido, até a presente data, a Empresa acima citada permanece com
seu endereço e demais contatos desatualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores. A continuidade do processo independe de manifestação. Os autos do
Processo Administrativo permanecem disponíveis, para vistas dos interessados e as razões
de defesa deverão dar entrada no protocolo do 2º Batalhão Logístico, no endereço:
Avenida Soldado Passarinho, 3900 - Jardim Chapadão, CEP: 13.070-115, Campinas-SP, na 2ª
Seção do 2º Batalhão Logístico, no horário do expediente (de segunda à quinta das 9h30
às 11h e das 13h30 às 16h e na sexta das 8h30 às 11h30).
Campinas-SP, 8 de dezembro de 2023
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Logístico Leve
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160462
Nº
Processo:
64385001082202310.
Objeto: Licitação
para
aquisição
de
material de limpeza para o Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)..
Total de Itens Licitados: 104. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 160462-00001-2023NE000001
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