DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
O 27º Batalhão Logístico, por meio deste Prego iro, torna público o resultado
da fase de habilitação do Pregão 07/2023 Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para adequação do corpo da guarda. Foi habilitada a empresa: FIEL COMERCIAL
E SERRVIÇOS LTDA. Não havendo intenção de recursos por nenhum interessado, a presente
licitação seguirá o rito normal com as fases posteriores.
LEONARDO ACOSTA VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 160212-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327014531202347 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, aprovado Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº 00007/2020/C JU-
PR/CGU/AGU, de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS/PSA
por Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023. RODRIGO
PEDROSO DE VARGAS. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2023. MA R CO S
AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.263.161/0001-82 H. VISAODE CASCAVEL LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 160209-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327015509202314 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, aprovado Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº 00007/2020/C JU-
PR/CGU/AGU, de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS/PSA
por Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023. RODRIGO
PEDROSO DE VARGAS. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2023. MA R CO S
AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.313.714/0001-83 CLINICA DE REABILITACAO REVIVER HOMEM LEAO
LTDA ..
(SIDEC - 08/12/2023) 160209-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160358
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contrato com a empresa claro s.a.
Para contratação de uma linha telefônica para este regimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/05/2026. Valor
Total: R$ 434,70. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002520202351. Objeto: Construção da Cobertura do
Picadeiro do Campo de Instrução de Santa Maria, em Santa Maria-RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00033-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado ARISTIDES VIANA MILANO, CPF 000.865.030-65, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 90-SFPC/E2/ChEM, de 6 de dezembro
de 2023. O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo
início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 8 de dezembro de 2023.
Cel WENDELL DA SILVA RODRIGUES
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64191.003430/2018-01.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa local/ldn/ldi - alteração de vigência, quantitativo do objeto e reajuste.
Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.023,94.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64219.015315/2022-01.
Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
00.259.055/0001-10 - RF COM SISTEMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor com alteração
do preço e do cronograma físico financeiro.. Vigência: 08/12/2023 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.871.770,90. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160285
Nº 
Processo: 
64004002060202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para sistema
organizacional modular para guarda estruturada de materiais e conteúdo informacional..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160056
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64202.002731/2020-58.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante: 2º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da
contratação de empresa especializada para prestação presencial de serviço de
desenvolvimento e manutenção de sistemas(software) com utilização de práticas ágeis.
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.418.259,00.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 20022/0006.
Nº Processo: 64445.023628/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de biblioteca digital. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 87.302,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.005431/2023-53.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação comum, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do centro
de estudos de pessoal e forte duque de caxias, no rio de janeiro, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024.
Valor Total: R$ 305.369,22. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).