DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100027
27
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 64502006152202261.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de resíduos solídos orgânicos classe-ii a p.ara a escola de instrução
especializada e 1° btl dqbrn.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.004929/2023-54.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Obra de adequação do hotel de trânsito de oficiais da
guarnição de brasília, com ampliação de 14 (quatorze) apartamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 33.660.108,84. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 538/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0538-FE . Objeto: Aquisição de dois sistemas( com dosadores e silos)
de dosagem e hexamina e Monopenta para produção de RDX Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Permitirá a operação da planta no modo semicontínuo, reduzindo o tempo de
operação. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 07/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica.
Valor Global: R$ 171.100,00. CNPJ CONTRATADA : 60.890.142/0001-01 MAVI MAQUINAS
VIBRATORIAS LIMITADA.
(SIDEC - 08/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000539-FE . Objeto: Serviço de Retrofit de segurança operacional e
manutenção das prensas de espoleta automáticas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Serviço necessário uma vez por se tratar de uma adequação de produção. Declaração de
Dispensa em 07/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 07/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
109.828,80. CNPJ CONTRATADA : 05.412.108/0001-05 MARONGIOE MARONGIO LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
UASG
168008. Foram
declaradas vencedoras
do Pregão Eletrônico SRP
064/2023 as empresas GGV COMERCIAL Ltda, inscrita sob o CNPJ 35.236.131/0001-57 e
MAX QUALITY COMÉRCIO Ltda, inscrita sob o CNPJ 42.810.782/0001-74.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000195 . Objeto: Molas Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
27/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 269.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor:
R$ 213.900,00. CNPJ CONTRATADA : 13.003.386/0001-37 LAFER MOLAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Valor: R$ 32.050,00.
CNPJ CONTRATADA
: 56.035.678/0002-45
LOOPSMOLINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA. Valor: R$ 23.600,00
(SIDEC - 08/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2023
Processo Administrativo n¨ 2023PR000150-Objeto:Material de embalagem
(Caixa 
plástica 
KLT). 
Empresas 
vencedora:VULPIX 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,CNPJ
29.774.797/0001-66, 
Valor:
R$ 
71.000,00, 
COMERCIAL 
MABRUK
LTDA, 
CNPJ
74.659.186/0001-21,Valor: R$ 285.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00435/168006.
Dispensa Nº 335/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado:
31.810.100/0001-07 -
PAPERTUBOS
COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Contrato 41/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para aquisição de porta tiro cab-70..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023
a 15/11/2024. Valor Total: R$ 143.424,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00315/168006.
Dispensa Nº 234/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contrato 29/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição
de booster m125 c1..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 508.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 452/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00577/168006 . Objeto: Porta-palete Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 08/12/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. CLEVIS
PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 63.377,60. CNPJ CONTRATADA :
04.660.028/0001-06 MECALUX DO BRASIL SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA..
(SIDEC - 08/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000418-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de calibração de equipamento de sensor, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 012/2023 - DVAPRO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023.
FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em
08/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente da Chefia da
Fpv. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.620.732/0001-96 PRUFT EC H N I K
MGS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço nº 1829/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº
858/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
18.599.173/0001-33 - INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, tratamento e
conservação de piscina e espelhos d'água no edifício-Sede da Fundação Habitacional do
Exército (FHE), localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU),
CEP 70630-902, em Brasília/DF, com equipamentos e insumos necessários. Fundamento
legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 4/12/2023 a 4/03/2025. Valor Total:
R$ 89.898,48 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito
centavos).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 711000
Nº 
Processo: 
61001005247202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação
de serviços de comissaria aérea,
sob demanda, para
fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na
aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília-DF, Base Aérea de Brasília-DF e
Aeroporto do Rio de Janeiro (Santos Dumont) e no COMAR 3/DECEA, às aeronaves da
Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Comandante da Marinha e respectiva comitiva,
nos deslocamentos oficiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano
Piloto,
Zona
Civico-administrativo 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Desesa
(SIASGnet - 08/12/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023-00
UASG 710300 NUP: 61985.000223/2023-20. Processo: Procedimento Licitatório nº 05/2023.
Objeto: Contratação de serviços
de planejamento, concepção, desenvolvimento,
arquitetura de informação, design e homologação para o site da AMAZUL na internet,
incluindo migração de conteúdo, na plataforma DRUPAL, serviço de manutenção do site
(Internet), e treinamentos de equipes encarregadas da manutenção e do gerenciamento de
conteúdo do site para atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL. Valor total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Prazo de vigência:
18 (dezoito) meses, ou seja, até 11/06/2025. Contratada: DNA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
73.254.070/0001-40.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
11/12/2023.
EDITAL
ANULAÇÃO DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 174 E 175/2023
Anulação de Convocação em Decorrência de Liminar Judicial
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO dos
Editais de Convocação nº 174 e 175/2023 do Concurso Público AMAZUL/ INSTITUTO SELECON
- 01/2022, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2023, seção 3, edição 233, página 45,
em razão da concessão de liminar que suspendeu novas convocações, nos autos do processo
da Ação Civil Pública nº 5032554-08.2023.4.03.6100 - 5ª Vara Cível Federal de São Paulo.
São Paulo - SP, 8 de dezembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA