DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 91800/2023-05/00
Contratada AQUAMEC INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n
00.394.502/0105-30. Contratante– –Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: O presente
Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2023-
05/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa, para prestação de serviço de
manutenção programada, com fornecimento de peças, das bombas de deslocamento
positivo do tipo duplo diafragma (SPATE), usadas na Base Naval do Rio de Janeiro. O
Contrato 91800/2023-05/00, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior
(IPCA), no período compreendido de AGO/2022 a AGO/2023, passa a ter o valor total de
R$ 127.286,00 ( Cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais). Data da
assinatura 01 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005655202311. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviço de manutenção de motores CATERPILLAR 3508 8V TC 1981 775 HP,
de Rebocadores classe "Intrépido", da Marinha do Brasil. . Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Ponta D'áreia, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações
divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 08/12/2023) 791800-00001-2023NE000319
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-014/01
Contratada: ALFAIATARIA NORFOLK COMERCIO DE UNIFORMES MILITARES LTDA, CNPJ nº
02.147.055/0001-54 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.000252/2021-13, PE 27/2021. O objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 91800/2022-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor mensal devido pela contratada na
cessão onerosa é de R$ 500,00, perfazendo o valor anual de R$ 6.000,00. O valor total da
contratação permanece em R$ 6.000 (Seis mil reais)., Ressalta-se à assinatura do referido
termo na data do 01/12/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE
A R AU J O.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Face ao resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 01/2023, publicado no
Diário Oficial da União, em 01 de dezembro de 2023, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em execução de serviço de
engenharia civil, conforme o art. 6º, inciso II da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de
empresa para reforma da sala de Fisioterapia da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
(PNSPA), localizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, com fundamento no inciso
VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o
objeto do presente certame à empresa MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ:
48.962.080/0001-92, que apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 104.489,55
(cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). São
Pedro da Aldeia, RJ, em 08 de dezembro de 2023.
CF (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 781000
Nº
Processo: 62002012135202350.
Objeto: Aquisição
de material
para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Praca
Maua,
N°
65.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 781000-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e itens afins, em atendimento às necessidades do
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas
sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00227 Novo Edital: 11/12/2023 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/12/2023) 783810-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397003206202219. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de compressores para suprimento de ar comprimido para a câmara hiperbárica
do grupo de mergulhadores do ComGptPatNavNE.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
11/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00033-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO JORGE LEONARDO DA CUNHA
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 08/12/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial,
soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 11/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga Jacarecanga -
FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-016/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e
consultas em fonoaudiologia aos Usuários do FUSMA . Contratada: AUDIOPREV -
AUDIOMETRIA E CONSERVACAO
AUDITIVA S/S CNPJ 07.921.145/0001-74.
Data de
assinatura: 26/06/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. STEPHANNE LOUISE DE
ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 08/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.921.145/0001-74
AUDIOPREV - AUDIOMETRIA E CONSERVACAO AUDITIVA S/S.
(SIDEC - 08/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-017/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames
Complementares,
Procedimentos
Ambulatoriais,
Atendimentos
de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI, Serviços de
cardiologia OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: SOS CARDIO SERVIÇOS HOSP I T A L A R ES
SC LTDA CNPJ 85.307.098/0001-87. Data de assinatura: 18/05/2023. Período de vigência:
12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em
18/05/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em
08/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 85.307.098/0001-87 SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-008/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços odontológicos,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, em OSE aos Usuários do FUSMA .
Contratada: DR ROGERIO SILVA CPF 022.430.479-85. Data de assinatura: 15/04/2023.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 14/04/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão.
Ratificação em 08/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 022.430.479-85 ROGERIO SILVA.
(SIDEC - 08/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-xx/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços, exames,
procedimentos laboratoriais em OSE. Contratada: GABE VIDA LABORATÓRIO MÉDICO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ 07.914.764/0001-31 Data de assinatura: 27/04/2023.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 27/04/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão.
Ratificação em 08/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.914.764/0001-31 GABEVIDALABORATORIO MEDICO DE
ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Em 8 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALAN DE FREITAS, HOMOLOGA e
ADJUDICA
a
TOMADA
DE
PREÇO
05/2023,
referente
ao
Processo
nº
63171.004155/2023-78 tornando público o resultado. Tendo como objeto a contratacao
de empresa
especializada para
prestar serviço de
obra de
engenharia, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para a troca de telhado, forro, piso e
reforma do Ambulatório Naval de Florianópolis (ANF), sendo vencedora a empresa FC
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 33.750.637/0001-54, com a proposta de
R$ 283.627,06 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e seis
centavos).
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
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