DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100029
29
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos
motores da marca Mercedes MTU dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN.
Homologado em 08/12/2023. Empresa adjudicada e homologada - 24.405.221/0001-08 -
TECNO EM DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA . Informações e vigência da ARP disponível no
SIASGnet-ATASRP, 
link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 8 de dezembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 628/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814103 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.108.558/0001-95 HOSPITALDE OLHOS DE CUIABA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE001132
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 629/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814603 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.409.507/0001-54 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA..
(SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE001230
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 630/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201826300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.249.865/0001-00 CLINICA DE SERVICOS MEDICOS DR MARCO ANTONIO BRAULIO
ELOSTA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE001294
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 631/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812104 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitala Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.632.914/0001-63 LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE000630
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 62055.005793/2023-70.
Dispensa. Nº 1002/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 17.301.544/0001-
96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogar e Reajustar o prazo da
vigência do contrato nº 87000/00071-2023/00, por12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.334.610,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 62055.006396/2019-39.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 60.746.948/0001-12 -
BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 87000/2019-
057/00. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.051,24. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 62055.006396/2019-39.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 90.400.888/0001-42 -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
87000/2019-059/00.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.076,84. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055002453202397. Objeto: Eventos Protocolares.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada
Dos 
Ministerios 
- 
Bl. 
N, 
2 
Andar,
Anexo 
- 
Brasilia/df, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 63060.012690/2023-50, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 45/2023, contratada: EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.764.881/0001-76. Objeto: Aquisicao de 1 (uma) unidade de sonda para alimentacao
enteral MIC KEY e 1 (uma) unidades de tubo extensor para paciente assistido pelo HNBra.
Justificativa: Em razao da necessidade de atendimento de paciente portadora de paralisia
cerebral (CID10 G80.9) decorrente de hipoxia neonatal com sequelas neurologicas graves,
estimativa de idade mental entre 0 e 2 anos. Valor total de R$ 2.392,60. CMG (Md) STELLA
TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.004364/2023-57.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 49.752.730/0001-38 - 49.752.730 KEYCIARA LIVIA ALVES PEREIRA MORAIS.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de
sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 225.997,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 882/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 08/12/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 350.429,70. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0001-89
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
(SIDEC - 08/12/2023) 789330-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 885/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento de OSE credenciada que prestam
serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 08/12/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 39.604,89. CNPJ CONTRATADA : 01.607.538/0001-21
ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI.
(SIDEC - 08/12/2023) 789330-52131-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000940202217. Objeto: Contratação dos serviços não
contínuos de retirada, tratamento e disposição final de emulsão de óleo solúvel, para
atender as necessidades do Departamento de Manutenção Nuclear, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00091-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerá a do
TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/12/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13003/2020 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/0013.
Nº Processo: 63046.000862/2020-88.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2020-13/02 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.722,84. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº
233, de 08 de dezembro de 2023, seção 3, página 47, retifica-se o que vem
abaixo:
Onde se lê: "Valor: USD 22.595,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa
e cinco dólares norte-americanos)";
Leia-se: "Valor: USD 21.195,00 (vinte e um mil, cento e noventa e cinco
dólares norte-americanos)";
Em 8 de dezembro de 2023.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
Diretor