DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 373067
Nº Processo: 54000129185202367 . Objeto: Aquisição de ventiladores tipo piso, também
chamados de coluna, com diâmetro mínimo de hélices de 55 cm e voltagem de 220v. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contidas no NUP 54000.129185/2023-67, compreendida no
valor limite Declaração de Dispensa em 07/12/2023. NILTON BEZERRA GUEDES.
Superintendente Regional. Ratificação em 07/12/2023. SANDRO MARCIO FECCHIO. Chefe
Divisão Operacional. Valor Global: R$ 5.780,00. CNPJ CONTRATADA : 77.765.840/0001-70
CONTABILISTA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO S.A..
(SIDEC - 08/12/2023) 373067-37201-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 373067
Nº Processo: 54000127185202322 . Objeto: Recarga de extintores de incêndio conforme
especificações Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparo legal, valor reduzido, prazo de vencimento
próximo
Declaração 
de
Dispensa
em
07/12/2023. 
NILTON
BEZERRA
GUEDES.
Superintendente Regional. Ratificação em 08/12/2023. SANDRO MARCIO FECCHIO. Chefe
de Divisão. Valor Global: R$ 1.380,00. CNPJ CONTRATADA : 05.679.623/0001-56
NATIONALCOMERCIO DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 373067-37201-2023NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, para
atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra do Paraná - SR (PR), em
Curitiba/PR e a Unidade Avançada Iguaçu - UAI, em Cascavel/PR.
JEFFERSON HANZEN MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 373067-37201-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3981/2023 - UASG 373029
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 54000.065302//19--71.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).
Contratado: 11.536.131/0001-04 - AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses de 04.12.2023 a 04.06.2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.230,08. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 373066
Nº Processo: 54000129736202392 . Objeto: Fornecimento de material elétrico destinado a
readequação do 5¨ andar para o escritório do MDA. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor
dentro do limite da Dispensa Declaração de Dispensa em 07/12/2023. JOSE TREVISOL.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. WANDERLEY DE OLIVEIRA BR I T O.
Chefe Sr(sp)o2. Valor Global: R$ 4.486,96. CNPJ CONTRATADA : 43.350.099/0001-64 J M C
COMERCIAL ELETRICA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 373066-37201-2023NE000002
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 699, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de
Bauru/Pederneiras/SP:
PA HORTO AIMORÉS:
LOTE:
169/ CÓDIGO
SIPRA :
SP026900000450/
NOME DO
ASSENTADO
MARIELSA MARQUES SANTOS e JOSE BARBOZA DE SOUZA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.353, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru e
Pederneiras/SP:
PA HORTO AIMORÉS
LOTE: 367/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000529/ NOME DO ASSENTADO: DAVID
CASON GENOVES
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.354, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru e
Pederneiras/SP:
PA HORTO AIMORÉS
LOTE:
275/
CÓDIGO
SIPRA :
SP026900000468/
NOME
DO
ASSENTADA:
CATARINA DE LOURDES COSTA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru e
Pederneiras/SP:
PA HORTO AIMORÉS
LOTE: 204/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000473/ NOME DO ASSENTADO: MARIA
JOSEFA GERMANO e CLAUDECIR ABONIZIO DE CARVALHO
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.412, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Frei Pedro, Município de Pereira
Barreto/SP:
PA FREI PEDRO
LOTE: 66/ CÓDIGO SIPRA : SP034000000011/ NOME DO ASSENTADO: ANTÔNIO
CARLOS NUNES DOS SANTOS
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.423, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Timboré, Municípios de Andradina e
Castilho/SP: