DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100034
34
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA TIMBORÉ
LOTE: 27/ CÓDIGO SIPRA : SP001900000221/ NOME DO ASSENTADO: MARLI
MARTINS DA SILVA e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.426, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro II, Município de
Mirante do Paranapanema/SP:
PA ANTÔNIO CONSELHEIRO II
LOTE: 47/ CÓDIGO SIPRA : SP009300000010/ NOME DO ASSENTADO: MARIA
DAS DORES DE OLIVEIRA e ANTÔNIO BALBINO DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Elizabeth Teixeira, Município
de Limeira/SP:
PDS ELIZABETH TEIXEIRA
LOTE: S/N/ CÓDIGO SIPRA : SP032600000032/ NOME DO ASSENTADO: RICARDO
MACHADO SOARES
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906,
São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou francisco.marote@incra.gov.br, sob
pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com
a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a
destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.438, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Brasília Paulista, Municípios de Cabrália
Paulista e Piratininga/SP:
PA BRASÍLIA PAULISTA
LOTE: 82/ CÓDIGO SIPRA : SP033600000038/ NOME DO ASSENTADO: ARTEMES
MAUAD e JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906,
São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou francisco.marote@incra.gov.br, sob
pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com
a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a
destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Santa Isabel, Município de Castilho/SP:
PA SANTA ISABEL
LOTE: 42/ CÓDIGO SIPRA : SP029300000070/ NOME DO ASSENTADO : MARCOS
ROBERTO DIAS
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906,
São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou francisco.marote@incra.gov.br, sob
pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com
a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a
destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.469, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Timboré, nos municípios de Andradina e
Castilho/SP:
PA TIMBORÉ
LOTE: 105/ CÓDIGO SIPRA : SP001900000135/ NOME DO ASSENTADO : ARLETE
APARECIDA FELIPE e SÉRGIO ALFREDO DOS SANTOS
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.498, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Luiz Beltrame, Municípios de
Gália/Ubirajara - SP:
PA LUIZ BELTRAME
LOTE:25/
CÓDIGO SIPRA
:
SP037400000069/
NOME DO
ASSENTADO
:
ROSELAINE APARECIDA DA SILVA CAMILO e JOÃO CARLOS OLIMPIO DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.499, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Luiz Beltrame, Municípios de
Gália/Ubirajara - SP:
PA LUIZ BELTRAME
LOTE: 72/ CÓDIGO SIPRA : SP037400000074/ NOME DO ASSENTADO : IONE
MARIA RIBEIRO DA SILVA e EDUARDO BRANDINO DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2023
8 de dezembro de 2023 Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de
Castilho no Estado de São Paulo - CNPJ 45.663.556/0001-04, registrado sob o
CRT/SP/047/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.107734/2023-42.
Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante
as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração
de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural
- DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio
digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que
possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de
novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no
Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de
12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao
atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no
município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023 - Data do Início: 27/09/2023 e Data
do Termino: 27/09/2028. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO -
CPF
***
.299.707-00
-
Superintendente Regional
do
INCRA/SP
e
Paulo
Duarte
Boaventura CPF 037..-05 - Prefeito do Município de CASTILHO/SP.
Fechar