DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119003770202387. Objeto: Compra de material hospitalar em
caráter EMERGENCIAL.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/12/2023) 152004-00001-2023NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000919/2023-27.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 23.663.284/0001-00 - LIKE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de canecas e squeezes ecológicos,
por meio de pregão eletrônico, para atender à comunidade interna do instituto nacional de
educação de surdos - ines, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/01/2024. Valor
Total: R$ 5.292,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois)
diplomas no período de 10/11/2023 a 20/11/23, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livros BACHAREL-2, GRAD. ARAXÁ, GRAD. CURVELO - registros 93544 a 93565.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155636
Nº
Processo: 23783.000187/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores
ou alunos do Colégio Pedro II, abrangendo veículos utilitários e ambulâncias tipo UTI, por
demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barao
do Bom
Retiro,
726 Parte
Ii,
Engenho
Novo -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DA SILVA DE MOURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 155636-15204-2023NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23777.000090/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.812,37. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23779.000092/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO
III. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de porteiros 12x36. Vigência:
11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.467,20.
Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 01/2023. Processo Sei nº 23034.037326/2022-14. Contrato: ED01348/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1149.
Contratado:
Franciane
Rossetto Soares,
CPF:
***.257.447-10. Objeto:
Assessoria técnica para capacitação em políticas educacionais - Políticas de capacitação e
definição de procedimentos e fluxos de trabalho para o Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE). Vigência: 27/11/2023 a 27/10/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 21/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903105/2020. Processo nº
23034.013475/2020-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Feira de Santana - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903105/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 305 dias: de 22/12/2023 a 21/10/2024.
Data e Assinaturas: 29/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903119/2020. Processo nº
23034.008164/2020-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903119/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903143/2020. Processo nº
23034.007366/2020-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903143/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 425 dias: de 24/12/2023 a 20/02/2025.
Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904219/2020. Processo nº
23034.007348/2020-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904219/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 381 dias: de 23/12/2023 a 06/01/2025.
Data e Assinaturas: 29/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903116/2020. Processo nº
23034.007594/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903116/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 432 dias: de 10/12/2023 a 13/02/2025.
Data e Assinaturas: 04/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904217/2020. Processo nº
23034.010952/2020-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Roraima - RR, CNPJ nº 08.240.695/0001-90.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904217/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 424 dias: de 23/12/2023 a 18/02/2025.
Data e Assinaturas: 07/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JÚLIO CESAR SOARES CÂMARA - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903132/2020. Processo nº
23034.014063/2020-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual Paulista Júlio de mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903132/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 305 dias: de 22/12/2023 a 21/10/2024.
Data e Assinaturas: 06/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903111/2020. Processo nº
23034.007572/2020-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903111/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 391 dias: de 22/12/2023 a 15/01/2025.
Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903110/2020. Processo nº
23034.013351/2020-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Autarquia
Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.