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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 04.200.883/0001-34
Item Registrado: 43, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 60, 62, 82, 89, 96, 97, 100, 105, 108,
116, 120.
Fornecedor: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 21.500.422/0001-04
Item Registrado: 53, 78
Fornecedor: ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 01.592.547/0001-96
Item Registrado: 99
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
28/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura:08/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250588/2023-48.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel
pessoal(smp dadosmóveisevoz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 38.020,50. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23098.002121/2022-73.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 5 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/05/2024, nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23098.002269/2022-16.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 31/2022 por mais 10 (dez) meses,
com início no dia 30/12/2023 e término no dia 30/10/2024, com fulcro no inciso i e ii, §1º,
art. 57, e inciso ii, do art. 65, todos da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
07/12/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.000,00. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23509000608202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos Campi
Samambaia, Gama e Taguatinga do Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2
Bloco e
Subsl 2
Andar 4-5-6-7-8-9
e 10 Asa
Sul, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 158143-26428-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098001239202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e
reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de
gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como
serviços de gestão, controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as
necessidades do IFB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 08/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 95/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E WELLINGTON PEDRO DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - LÍNGUA PORTUGUESA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D-I, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WEL L I N GT O N
PEDRO DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
19/2023, celebrado em 23 de março de 2023, no interesse da administração, a contar do
dia 05/09/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Contratada: Kalene Morais Antunes. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 08 de dezembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23475.001842/2021-31.
Pregão.
Nº 128/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/12/2023. A 28/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor total Atualizado do
Contrato: R$ 460,92. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 057/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liza Macedo Lopes; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/01/2024 a 31/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes
da Silva, pelo Contratante e Liza Macedo Lopes, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 091/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Scafi; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/01/2024 a 29/02/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes
da Silva, pelo Contratante e Eduardo Scafi, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 78/CAMSDP/IFC/2023, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque;
Período de Inscrição: 18/12/2023 a 08/01/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp@bruswue.fc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Metemética
Requisitos: Licenciatura em Matemática
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A 
Comissão
Especial 
de
Licitação, 
designada
pela 
Portaria
nº
252/PROAP/REITORIA, de 02 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público a alteração do resultado de habilitação
da Concorrência nº 03/2023, sendo consideradas consideradas habilitadas as empresas:
ATHOS
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ 08.237.585/0001-70;
CAUÍPE
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.742.263/0001-15; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ 22.575.652/0001-97; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
20.502.034/0001-91; CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, CNPJ 02.066.112/0001-70; DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 25.025.604/0001-13; F T S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31; G K ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ 05.263.842/0001-50; JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; M O KS A
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.482.015/0001-57; PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
11.302.593/0001-67; 
SALINAS
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ
73.694.788/0001-57 e WWLL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.434.935/0001-96.
A abertura dos envelopes de nº 2 (proposta de preços) ocorrerá às 10h do dia 11/12/2023
na Reitoria do IFCE.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/12/2023) 158133-26405-2023NE800000

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