DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903110/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 270 dias: de 22/12/2023 a 16/09/2024.
Data e Assinaturas: 29/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903146/2020. Processo nº
23034.007353/2020-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903146/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 388 dias, de 24/12/2023 a 14/01/2025.
Data e Assinaturas: 07/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Prefeito.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903148/2020. Processo nº
23034.009264/2020-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903148/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 383 dias: de 22/12/2023 a 07/01/2025.
Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701593/2011. Processo nº
23400.005335/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Distrito Fe d e r a l ,
representado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal-DF, CNPJ nº
00.394.676/0001-07.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 701593/2011, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 258 dias, de 30/11/2023 a 13/08/2024.
Data e Assinaturas: 29/11/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA -
Presidente do
FNDE e HÉLVIA
MIRIDAN PARANAGUÁ
FRAGA -
Secretária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904977/2020. Processo nº
23034.015422/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Amazonas - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904977/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 392 dias: de 23/12/2023 a 17/01/2025.
Data e Assinaturas: 21/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903112/2020. Processo nº
23034.013169/2020-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Amazonas - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903112/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 21/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
838144/2016.
Processo
nº
23034.011263/2016-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838144/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 61 dias, de 23/11/2023 a 22/01/2024.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
841531/2016.
Processo
nº
23034.048164/2016-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 841531/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 02/12/2023 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 01/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e DILMAR BARETTA - Reitor.
Espécie:
Nono
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
859567/2017.
Processo
nº
23034.041793/2017-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 154 dias, de 05/12/2023 a 06/05/2024.
Data e Assinaturas: 04/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
AV I S O
CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.028834/2023-92,
que trata do processo seletivo de 4 (quatro) vagas para a contratação de consultores
por meio do Projeto 914BRZ1115 da Organização das Nações Unidas Para a Educação,
a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da
União nº 9.789/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos
em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;
Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que
dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no
Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a
contar de sua assinatura; e
Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato dos
contratos
assinados
no
processo
seletivo
realizado
por
meio
do
Processo
23034.028834/2023-92, no período exigido, decide
Convalidar os contratos relacionados a seguir, retroagindo seus efeitos
contratuais à data de 08/11/2023, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência:
. Consultor
Nº contrato
Data
de
assinatura
Início
da
vigência
Fim
da
Vigência
Valor
do
contrato
. Igor Braga Alcântara
ED01242/2023
03/11/2023
08/11/2023
03/10/2024
R$ 88.173,52
. Jose Carlos Martinez Fernandez
ED01241/2023
03/11/2023
08/11/2023
03/10/2024
R$ 88.173,52
. Matheus Souza de Araújo
ED01244/2023
03/11/2023
08/11/2023
03/10/2024
R$ 88.173,52
. Miguel da Silva Junior
ED01243/2023
03/11/2023
08/11/2023
03/10/2024
R$ 88.173,52
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a mudança do Campus Rio Branco
Baixada do Sol para o Campus localizado na Estrada AC 90, km: 18 (Transacreana),
conforme
relatado
nos
documentos
constantes
no
Processo
Administrativo
23859.009237/2023-65.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.046351/2023-81.
Modalidade de Licitação: Pregão SRP Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais da reitoria e do campus
avançado benedito bentes do instituto federal de alagoas - ifal com implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
tag/etiqueta com
tecnologia rfid ou similar
de gerenciamento de
frota em
estabelecimentos credenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência e seus anexos, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 2. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 830.712,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº:Processo nº: 23228.000526.2023-25
Ata de Registro de Preços nº 25/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para Compra de Material, insumo, aparelho e equipamento de
Laboratório de Floresta e Laboratório
de Meio Ambiente, em atendimento às demandas do Campus Laranjal do Jari do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG:
158150
Fornecedor: CABANA MAGAZINE LTDA
CNPJ: 51.621.518/0001-83
Item Registrado: 01
Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA
CNPJ: 10.942.831/0001-36
Item Registrado: 05, 06 e 07.
Fornecedor: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA
CNPJ: 15.328.247/0001-09
Item Registrado: 09.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019,
8.538/2015 e Pregão 30/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: Processo no: 23228.000954.2022-77
Ata de Registro de Preços no 24/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHO, EQUIPAMENTO ,
MATERIAL E INSUMO DE ENFERMAGEM E
HOSPITALAR em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda
2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO
CNPJ: 49.882.364/0001-31
Item Registrado: 01, 07, 25, 26, 32, 33, 35, 36, 37, 42, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 84, 91,
95, 102, 103, 106, 107, 109, 110, 111, 114, 115, 117, 118, 119
Fornecedor: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 46.093.723/0001-83
Item Registrado: 02, 10, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 34, 74, 81, 85, 94
Fornecedor: DESCARTMED - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 19.001.876/0001-80
Item Registrado: 03, 05, 16, 17, 27, 30, 31, 38, 40, 58, 59
Fornecedor: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 21.500.422/0001-04
Item Registrado: 11
Fornecedor: R T COSTA FELICIANO
CNPJ: 23.533.848/0001-81
Item Registrado: 28, 29
Fornecedor: CENTER HOSPITALAR LTDA
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