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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 36/PROAP, de 25
de janeiro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Reitoria, torna público o resultado de julgamento das propostas técnicas da Concorrência
nº 001/2023, apresentando as empresas qualificadas: BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ 03.557.460/0001-03; CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ
00.223.835/0001-00; EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 06.301.115/0001-00;
FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 06.200.718/0001-08; GBM ARQUITETURA ,
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS 
COMPLEMENTARES 
LTDA, 
CNPJ 
03.207.445/0001-35;
GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ
15.289.250/0001-60; GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-
92; 
GUSTAVO
RAMOS 
VAHL,
CNPJ 
36.692.129/0001-55;
IBIAPINA 
SERVIÇOS
&
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 08.753.223/0001-31; JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
CNPJ 07.470.178/0001-45; LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.092.872/0001-09; OLIVEIRA
ARAÚJO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 17.030.652/0001-71; PLANOS
ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA, CNPJ 11.855.320/0001-40; THIAGO BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 
31.594.383/0001-05;
UMPRAUM 
ARQUITETOS
ASSOCIADOS 
S/S,
CNPJ
01.958.201/0001-69. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/12/2023) 158133-26406-2023NE800000
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23483.001498/2022-61.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA &
MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
07/10/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº
8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão.
2.1. O valor total reajustado passa a ser de r$ 759.987,52 (setecentos e cinquenta e nove
mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/10/2023.
2.3. O valor do reajuste do contrato n° 01/2023 é de r$ 37.218,52 (trinta e sete mil
duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.987,52. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité, CNPJ: 10.744.098/0014-
60.
CONTRATADO: DANIELA
NOGUEIRA
DE
SOUZA, CPF:
901.191.263-20.
OBJETO:
Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2023 até 30/11/2024. VALOR DO
CONTRATO de acordo com o que estabelece no art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2023. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia Pinheiro, Diretora-Geral Substituta, pelo
contratante, e Daniela Nogueira de Souza, pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 09/2023, declarando vencedora do item 1 a empresa - KM JUNIOR LTDA,
CNPJ nº 13.225.851/0001-84,do item 2 a empresa - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº
44.119.251/0001-65,
do
item
4 a
empresa-
BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02, do item 5 a empresa - AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 04.880.181/0001-49, do item 6 a empresa
- FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17, do item 8 a empresa - SOLAB
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 05.869.012/0001-70, dos itens 9, 10,
a empresa - BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 30.284.338/0001-83, dos
itens 11,
12, 13,
14, 17 a
empresa - REDNOV
FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ nº
45.769.285/0001-68, 
conforme 
especificações 
do
objeto 
licitado: 
Aquisição 
de
equipamentos laboratoriais, agrícolas, panificação e odontológicos para setores do IFCE
campus Crateús, homologado pela autoridade competente do presente certame em
08/12/2023. Israel Cavalcante - Pregoeiro.
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIDEC - 08/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158324
Nº 
Processo: 
23293001623202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de Merendeiras,
com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários ao atendimento das
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus
Canindé e Tauá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, -
Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00014-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Tecnólogo em Gestão Financeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23265.000914/2021-06.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-
92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025.
Valor 
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$ 
1.052.844,60.
Data 
de 
Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23265.000439/2023-21.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 12.284.289/0001-05
- MICHELE MACEDO ALVES. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, período de 15/02/2024 a
15/02/2025.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.856,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23265.000668/2021-84.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41
- FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
nº 09/2021, com fundamento nos termos do art. 57, §1º, i, da lei nº 8.666/93, e retificar
a descrição do objeto da contratação e do valor contratual.. Vigência: 16/12/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 6285/DG-
IGU/Iguatu, de 23 de Agosto, de 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência
eTecnologia do Ceará Campus Iguatu. torna_publico o resultado do Julgamento das
Propostas_de Preços da Tomada de Preços nº 02/2023 Apresentando a seguinte
classificação: H2fire Soluções Contra Incêndio Ltda, CNPJ nº 30535169/000-07, foi
Desclassificada devido não cumprir os requsitos do edital Após análise da Proposta
daempresa Teles Soluções foi Declarada vencedora do certame. Valor R$ 114.102,38. Fica
aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação no
D. O. U
NAILSON JOSE XENOFONTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/12/2023) 158320-26405-2023NE000001
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para confecção de CAMISAS TIPO FARDAMENTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 158316-26405-2023NE999999
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23849.001994/2023-18. JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 para
Item 1: valor R$ 194.2547,73 e Item 2: valor R$ 230.488,89. Dessa forma, emface da
desistência de interposição de recursosenviada pelas licitantes, tanto para a fase de
habilitação quanto para a fase de julgamento depropostas, não haverá prazo recursal, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto adjudicado
licitante informado. As propostas dos demais licitantes foram desclassificas conforme
informada na ata dsessao publica.
HAULISON RENER DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 08/12/2023)
CAMPUS PARACURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção
3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993
.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação, PORTARIA Nº 279/PROAP/REITORIA, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2023, torna público, em conformidade com o instrum ento convocatório e em
atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
Tomada de Preços nº 02/2023, cujo obeto é a contratação de empresa para execução
deobras de ampliação do refeitório e urbanização do campus umirim do IFCE. Após análise
pela referida Comissão e pela área técnica responsável,restaram consideradas HABILITADAS
as seguintes licitantes: RAVENA ENGENHARIA LTDA - 29.081.4 26.0001-07, ENGNORD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇ OS LTDA - 32.410.406/0001-39 (Habilitada para oItem 2 e Inabilitada
para o Item 1), JB2 ENGENHRIA - 14.207.860/0001-05, CONSTRUTORA MEND ES CARNEIRO
LTDA - 31.041.996/0001-07, IGC EM PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 05.263.84
2/0001-50, CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO LTDA EPP - 20.502.034/0001-91,
MOKSA ENGE NHARIA LTDA - 05.482.015/0001-57 e FTS SERVIÇO S DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA - EPP - 23.4 92.879/0001-31. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea "a" da Lei n. 8.666/1993. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será
disponibilizada na página do IFCE (https://ifce.edu.br/umirim/campus_umirim/aqusicao-e-
contratos/licitacoes/tomada-de-preços-no-02-2023-uasg-158317). Informamos a todos os

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