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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
interessados que os documentos de todas as licitantes participan tes foram digitalizados. A
documentação física referente ao envelope nº 01 está disponível pa ra consulta presencial
na Reitoria do IFCE, sitada na Rua Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, CEP 60.410-
426, Fortaleza - CE, med iante agendamento prévio pelo e-mail dap.umirim@ifce.edu.br.
THAYRONE PORTELA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/12/2023) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23490.000341/2022-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023
a 21/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.468,16. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23490.000341/2022-20.
Contratante: 
CAMPUS 
TAUA/IFCE. 
Contratado: 
03.972.476/0001-82 
- 
COMPACTA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº
23490.000341/2022-20, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018,
artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da
secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em
conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar,
com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, o valor global do contrato nº
08/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
452.468,16. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.004493/2023-72.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água nas
instalações do campus Tianguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 1.079,19. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá. CONTRATADO:
LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 08/12/2023 a 31/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E
VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, pelo
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
GISELE CRISTINA VIEIRA.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 DE JANEIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA:
08/12/2023.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23154.002505/2021-18.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001-
20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 01/2017 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador
agropecuário em geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da inclusão da
insalubridade na remuneração dos trabalhadores da contratada que executam as funções
de oficial polivalente, fiscal de serviços e encarregado, conforme laudos periciais
apresentados pela contratadas e atestados pelo fiscal do contrato, assim como do reajuste
da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da
convenção coletiva de trabalho do sinduscones 2023 para função de oficial polivalente..
Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.055,44.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158424
Nº 
Processo: 
23154001963202377. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, lanche da tarde,
jantar e lanche noturno), a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do
Restaurante Institucional do IFES Itapina (RI) incluindo o fornecimento de todos os
insumos, materiais e mão de obra necessários para a realização destas atividades. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70
- 
Distrito 
de 
Itapina, 
Ifes 
Campus 
Itapina 
- 
Colatina/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LYRIO SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/12/2023) 158424-26406-2023NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23240.004698/2022-29.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a manutenção
predial preventiva e corretiva dos bens imóveis. Vigência: 04/12/2023 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 356.250,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23241.001177/2022-18.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Renovação de prazo. Contratação de serviços continuados de instrutor de alunos
nível médio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Vigência: 18/12/2023 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.636,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.000787/2021-95.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.816,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23243.000810/2021-41.
Contratante: CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta apostila de repactuação referentes os insumos.
Vigência: 02/08/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.998,20.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23322001705202310. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviço de reforma do piso do bloco F do IFFluminense - campus Itaperuna,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Rodovia 
Br-356, 
Km 
3,
Cidade 
Nova 
- 
Itaperuna/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERREIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23322001464202309. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de material permanente para atendimento aos setores NAPNE do IFF - Campi:
Itaperuna, Pádua, Cordeiro, Maricá, Itaboraí, São João da Barra conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-
356, Km 3, Cidade Nova - Itaperuna/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00076-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERREIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000106/2023-06.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância armada e armada motorizada, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no if goiano campus
avançado hidrolândia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2028. Valor Total: R$ 268.003,92. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23730000206202395 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE
- 2023 Campus Avançado Catalão. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. EMERSON DO NASCIMENTO.
Ordenado Despesas. Ratificação em 08/12/2023. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO.
Coordenadora de Adminstração e Planejamento. Valor Global: R$ 30.681,20. CNPJ
CONTRATADA
: 09.300.937/0001-57
ASSOCIACAO
CAMPONESA
DOS FEIRANTES
DO
MUNICIPIO DE CATALAO.
(SIDEC - 08/12/2023) 158124-26407-2023NE000020

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