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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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46
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.001552/2023-32.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 36.368.795/0001-32 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
MUNICIPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familia para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 87.944,37. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051026067202370 . Objeto: Referente a Contratação de Fundação
especializada para
a prestação dos serviços
ao Projeto de Ensino
Curso de
Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola - EEQ Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 07/12/2023. ANA PAULA
PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051025979202321 . Objeto: Referente a Contratação de Fundação
especializada para a prestação dos serviços ao Projeto de Formação Bolsa - Aquicultura, no
âmbito do Programa Nacional do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na região Norte do
Brasil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo.
Ratificação em 07/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$
1.650.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051026065202327 . Objeto: Referente a Contratação de Fundação
especializada para
a prestação dos serviços
ao Projeto de Ensino
Curso de
Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-raciais Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 07/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 07/12/2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051026101202325 . Objeto: Referente a contratação de fundação
especializada para prestação de serviços ao projeto de ensino curso técnicos de educação
de jovens e adultos integrada à educação profissional-EJA-EPT - Ensino Médio. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 07/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em
07/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 1.968.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de
equipamentos de ar condicionado no campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de
equipamentos de ar condicionado no campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de
equipamentos de ar condicionado no campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado:
26.077.955/0001-30 -
BRUNO ARAUJO
DOS PASSOS.
Objeto:
Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de
equipamentos de ar condicionado no campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de
equipamentos de ar condicionado no campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de
equipamentos de ar condicionado no campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158512
Nº Processo:
23051007999202393. Objeto: Aquisição de
Materiais para
atendimento dos Laboratórios dos Cursos Técnicos.. Total de Itens Licitados: 142. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Folha 22 Quadra
Especial 
Lote
Especial 
Ii, 
Nova
Marabá 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá o teor do Edital..
LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 158512-26416-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2023
Processo 23411.012126/2023-95. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná. OBJETO: visa à realização conjunta de atividades de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua
colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de
Bolsas de Extensão do IFPR - Modalidade Graduação, protocolo nº PBX2023111000007.
VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA :01/12/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Júlio Cezar
Bittencourt Silva- Diretor-Presidente Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II ADITIVO TC Nº 17/2021
Processo 23411.004985/2021-49. PARTES: Contratante: Fundação Araucária, Contratada:
Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR - FUNTEF e Convenente Executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: a Cláusula Terceira que determina o prazo de
vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto
inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do
projeto prorrogada até a data de 30 de setembro de 2024. Período de execução do projeto
até a data de 30/09/2024, Período de prestação de contas da Convenente até a data de
30/10/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a
data de 30/12/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/12/2024.
VIGÊNCIA: 06/07/2021 a 30/12/2024. DATA DA ASSINATURA :29/09/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Julio Cezar
Bittencourt Silva- Presidente Substituto. ASSINA PELA FUNTEF: Humberto Remigio Gamba -
Diretor Superintendente.
EDITAL N° 223, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência
que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no
dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de
16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
Campus Palmas, área: Farmácia termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico de inscrição para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://forms.gle/PQ8PK61AbgmNk1p68, das 8h do dia
12/12/2023 e término às 17h do dia 26/01/2024, conforme item 2 do Edital 224/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes
nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 223/2023, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e
dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do
Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão 
disponíveis 
no
site 
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/palmas/ do campus;
6 . A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.
223/2023.
ROBERTO CARLOS BIANCHI

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