DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a
14/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008768.2023-
76. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 66/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 15/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008764.2023-98. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e FLÁVIA
EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO - Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 67/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a
30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008765.2023-
32. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 68/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a
30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008761.2023-
54. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 69/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008760.2023-18. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANDRÉ ELIAS
DE OLIVEIRA NÓBREGA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 70/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 28/02/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008313.2023-51. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAFAEL
HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 71/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008769.2023-11. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LUCIANA
GATTO DE AZEVEDO CABRAL - Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 72/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 23057.008772.2023-34. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO
FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 73/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado
nº 4/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a
06/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008771.2023-
90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 74/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a
30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008770.2023-
45. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 75/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008763.2023-43. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e EMANUEL
JESSÉ FERNANDES DE MELO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 76/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008831.2023-74. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR
WILLIAN MATIAS GONÇALVES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 77/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 20/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005675.2023-
90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS
SANTOS - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 78/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: JOÃO BATISTA PRAXEDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a
30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009055.2023-
20. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOÃO BATISTA PRAXEDES -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 79/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: NANCY FRANCISCA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a
29/02/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009053.2023-
31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 80/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.009052.2023-96. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
07/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA CLARA
FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratada.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23421004293202343 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado Automação Informacional do
Inventário Nacional de Bens Culturais Musealizados do IFRN, Campus Parnamirim. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00369/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU de 6 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 08/12/2023.
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Parnamirim.
Ratificação em 08/12/2023. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E
APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 08/12/2023) 152756-26435-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23740000631202365. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos
Agropecuários Diversos para o IFRS/Campus Rolante. Total de Itens Licitados: 149. Edital:
11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rs 239, Km 68, Nº 3505,
Campinas - Rolante/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Vide Edital.
FABIO ZSCHORNACK
Diretor-geral Substituto
(SIASGnet - 08/12/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL Nº 41/2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE- AEE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS,
de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, Decreto nº 7.312/2010, Resolução IFRS nº
020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para Processo
Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado,
de PROFESSOR VISITANTE, vinculado ao Edital nº 70/2021, referente à distribuição interna de
vagas de professor visitante no IFRS, de acordo com a normatização a seguir:
1. DAS VAGAS E REQUISITOS MÍNIMOS:
1.1 Vaga: 1 (uma) vaga Ampla concorrência, não há reserva de vagas para
cotas devido ao quantitativo total.
1.2 Projeto: Implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
no Campus Farroupilha
1.3 Área de Avaliação de Produção Científica: Educação- Tópicos Específicos
em Educação- Educação Especial
1.4 Requisitos Mínimos: - Graduação em Educação Especial; ou Licenciatura
(qualquer área) com experiência profissional na área de educação especial ou inclusiva;
ou Licenciatura (qualquer área) com especialização na área de educação especial ou
inclusiva. - Doutorado há, no mínimo, 2 anos. - Ser docente ou pesquisador de
reconhecida competência na área de educação especial ou inclusiva. - Ter produção
científica e técnica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em educação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições deverão ser realizadas via formulário eletrônico, do dia
11/12/2023 a 04/02/2024.
A integra deste edital encontra-se disponível em https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/.
LEANDRO LUMBIERI