DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100047
47
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 224, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página
26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção
de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área:
Farmácia termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico de inscrição
para
a
Gestão 
de
Pessoas
do
Campus
Palmas, 
através
do
Link
https://forms.gle/DXWxvoqS4WJZDHYXA, das 8h do dia 12/12/2023 e término às 17h
do dia 26/01/2024, conforme item 2 do Edital 224/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 224/2023, no período de 12 a 14
de dezembro de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas
das 
provas 
estarão 
disponíveis 
no 
site 
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-
ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://ifpr.edu.br/palmas/ do campus;
6 . A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital N. 224/2023.
ROBERTO CARLOS BIANCHI
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EDITAL Nº 83, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019574/2023-10
O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de
abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e
conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA,
área: GEOGRAFIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 00h do dia
12/12/2023 e término às 17h do dia 05/01/2024.
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 84/2023, no período de 05/12/2023 a
18/12/2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,54 (trinta e três reais e
cinquenta e quatro centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do Edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site:
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto e no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 83/2023.
RAFAEL POLTRONIERI
EDITAL Nº 84, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.021089/2023-14
O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de
abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e
conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA,
área: HISTÓRIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 00h do dia
12/12/2023 e término às 17h do dia 05/01/2024.
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 84/2023, no período de 05/12/2023 a
18/12/2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do Edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site:
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto e no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 84/2023.
RAFAEL POLTRONIERI
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.019417/2023-12.
Dispensa
Nº
90109/2023.
Contratante: INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
CAPANEMA .
Contratado: 11.500.093/0001-30 - 11.500.093
ADRIANI TEREZINHA SIVERIS.
Objeto: Contratação de empresa de lavanderia para lavagem de becas, borlas,
pelerines e demais peças, para atender demandas de solenidades e outras
atividades sob supervisão da direção geral do ifpr - campus capanema.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total:
R$ 2.296,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158463
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23296.007616/2020-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por mais 12 meses, compreendendo o
período de 02/12/2023 a 02/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.936,20. Data
de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134002818202341 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006,
por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN, conforme especificações e condições do projeto,
edital e demais anexos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o PARECER n. 00220/2023/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de 2023 Declaração de Dispensa em
31/10/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor do Campus Lajes. Ratificação em
31/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 13.511,00. CPF
CONTRATADA : 060.308.044-80 JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA.
(SIDEC - 08/12/2023) 158155-26435-2023NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2313400288.202341
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 08/12/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158367
Nº Processo: . O IFRN Campus Ipanguaçu torna público o resultado RDC 01/2023
que tem por objeto a construcão de área poliesportiva (areninha).Tendo como vencedora a
empresa; ABART ENGENHARIA E EXECUCAOL TDA CNPJ: 38.198.860/0001-54
CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS
Diretora de Administração
(SIDEC - 08/12/2023) 158367-26435-2023NE000001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 280/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 234/2022.
Nº Processo: 23057.007480/2022-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 234/2022-proad/ifrn, por mais
12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande
do norte/pgf/agu. nota de empenho: 2023ne000307 e 2023ne000308.. Vigência: 26/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.439,98. Data de Assinatura:
13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158369
Nº Processo: . O IFRN vem tornar público o resultado do RDC 01.2023, da UASG
158369, cujo valor total da contratação é de R$ 434.313,5084.Segue o nome da empresa
vencedora do item 1 - ABART ENGENHA-RIA E EXECUCAO LTDA (38.198.860/0001-54).
FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS
Coordenador de Compras - IFRN/CNAT
(SIDEC - 08/12/2023) 158369-26435-2023NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 63/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado
nº 6/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 31/12/2023 a 17/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008309.2023-92. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
04/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANTÔNIO
SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 64/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 16/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008312.2023-14. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
04/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e KASSIUS
VINISSIUS DE MORAIS COSTA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 65/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.