DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 102/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Diego Augusto Gonzaga CPF: 084.XXX.156-83 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da
assinatura: 07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Diego
Augusto Gonzaga - Professor Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51218/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Ararangua do IFSC.
DAT Data da Abertura: 09/01/2024 9:00 horas
Local: Campus Ararangua
Telefone: (48) 3311-5006
Ararangua, 8 de Dezembro de 2023.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 22/2023
PROCESSO: 23428.001893.2023-90.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Eficiência Agronômica do Fertilizante MAXX ONE®,
em Diferentes Épocas de Plantio e Fases da Cultura do Milho, na Região de Barretos-SP".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e FERT ONE AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ 20.650.650/0001-90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Júlio Cesar Amador Basta pela FERT
ONE AGRONEGÓCIOS LTDA.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 23/2023
PROCESSO: 23428.001903.2023-97.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Eficiência Agronômica do Fertilizante Agriflex, em
Diferentes Épocas de Plantio e Fases da Cultura do Milho, na Região de Barretos -SP".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Orion Brasil Comércio e Exportação De Produtos Agrícolas Ltda -
CNPJ 07.130.074/0001 - 91.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Humberto Venezian Pinto pela Orion
Brasil Comércio e Exportação De Produtos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 15/2023
PROCESSO: 23305.017764.2023-18.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Acordo de Cooperação Técnico Educativa entre o
IFSP e a Pirelli".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e PIRELLI PNEUS LTDA - CNPJ 59.179.838/0001-37.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Roni Carlos Viana pela PIRELLI PNEUS LTDA.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 21/2023
PROCESSO: 23428.001901.2023-06.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Eficiência Agronômica do Produto Naturvital, na
Cultura da Cana-de-açúcar".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Soluções Agricolas Comercio de Insumos Agricolas Ltda - CNPJ
36.372.954/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Lorena Fachini dos Santos pela
Soluções Agricolas Comercio de Insumos Agricolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade.
OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações
relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento
intitulado "Aparelho Portátil para ensaio de endentação dinâmica de materiais".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Neto" - UNESP -
CNPJ nº
48.031.918/0001-24 e
EUCATEX Indústria
e Comércio
LTDA, CNPJ
nº
14.675.270/0001-07.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº
1.049/2008, Decretos nº 54.690/2009 e nº 62.817/2017, Lei nº 9279/1996.
VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da
propriedade intelectual.
ASSINATURA: 21/11/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Pasqual Barreti pela
UNESP e Flavio Maluf pela EUCATEX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021713/2023-82.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária
preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros
estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI
referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
apêndices.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 10.102.448,11. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001925/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais, aderentes à metodologia bim
(modelagem da informação da construção), incluindo as contratações de serviços de
atualizações de softwares, acesso a nuvem (cloud), treinamentos online e serviço de
implantação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
29/11/2026. Valor Total: R$ 488.852,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021715/2023-71.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e
corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do
sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo
de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 3.615.919,22. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4526/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23433001485202369 . Objeto: Aquisição de 1 kit de materiais de consumo
destinado à manutenção do Campus Itapetininga do IFSP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Manutenções preventiva e corretiva; Declaração de Dispensa em 08/12/2023. LIVIA
FERREIRA DE OLIVEIRA. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 08/12/2023.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.785.414/0001-92 THEINER VIDOTTO COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 158154-15815-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 9154/2023.
Nº Processo: 23305.019365/2022-01.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 09-154/2023, celebrado em 16/01/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº
23305.021040.2023-61. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.127,48. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310.002153.2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
- mobiliários e equipamentos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Bahia, 
1739, 
Indaiá 
- 
Caraguatatuba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16349-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. Atentar-se ao
Apêndice I do Termo de Referência.
RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001507202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
aquisição, fornecimento e instalação de vidros, com todos os materiais, acessórios,
estruturas, acabamentos, vedações e mão de obras necessários, para fechamento de
ambiente destinado a copa dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333,
Jd. Europa -
Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-37582-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011679202338. Objeto: Aquisição de materiais de
para kit promocional da Cerveja Serta, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00077-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 08/12/2023) 158154-26439-2023NE000298