DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10581/2023 - UASG 158581
Nº Processo: 23427.001424/2023-81.
Pregão Nº 6581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado: 33.546.626/0001-57 - RCL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Serviços
especializados para a construção, aquisição e instalação de nova portaria para pedestres
com sistema automático de controle de acesso por catracas torniquetes, incluindo mão de
obra, equipamentos, softwares e todos os materiais necessários para a sua execução, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus
araraquara,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 299.952,45. Data de Assinatura: 11/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3581/2023 - UASG 158581
Nº
Processo:
23427.000070/2023-57.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: As partes
resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir de
23/09/2023, o contrato de prestação de serviços continuados de manutenção predial
(preventiva e corretiva) e manutenção de bens imóveis e móveis, com fornecimento de
mão com dedicação exclusiva (oficial de anutenção predial) e sem dedicação exclusiva
(diversas funções), além de peças/materiais, para atender as necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo -ifsp - campus araraquara, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
12-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EDITAL Nº 624, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas 65 e 66,
realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022
Objeto: aditamento das obrigações do contratante.
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Daylton Carlos Romão
Regime: 20 (vinte) horas semanais.Passa a vigorar a partir de 01/12/2023.
Assinaturas: Elisangela Vieira Andrade, pela contratante, e Daylton Carlos Romão, contratado.
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Ana Barbara Moulin Cansian
Vigência: 01/01/2024 a 02/02/2024.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Ana Barbara Moulin Cansian ,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Matheus Micadei Marzo
Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Matheus Micadei Marzo ,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Daniela Cristina Rebolho
Vigência: 01/01/2024 a 01/03/2024.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Daniela Cristina Rebolho,
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Ração Animal para atender os
Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100076/2023-30, Pregão Eletrônico SRP
09/2023 (UG 158149). Fornecedores registrados: 8.
Ata
de Registro
de
Preços nº092023-051,
Fornecedor:
F.O
DANTAS ME,
CNPJ
06.921.660/0001-91, (itens 17 e 23), Valor do Fornecedor: R$9.942,6500;
Ata de Registro de Preços nº092023-052, Fornecedor: PISCIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.661.512/0001-52, (itens 04, 08, 09, 10, 11, 14, 22 e 24),
Valor do fornecedor: R$90.475,00;
Ata de Registro de Preços nº092023-053, fornecedor: LICITAO CONSULTORIA, P R OJ E T O S
E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ 11.157.097/0001-67, (itens 06, 15, 19 e 20), Valor do
fornecedor: R$146.371,9900.
Ata de Registro de Preços nº092023-054, fornecedor: AGROPET COM. E REP. DE FERT.
E PROD. AGROP. LTDA ME, CNPJ: 19.172.264/0001-50, (item 05), Valor do fornecedor:
R$9.300,00);
Ata de Registro de Preços nº092023-055, fornecedor: MARIANA MOREIRA ANDRAS C H KO
LTDA, 
CNPJ: 
19.588.170/0001-67, 
(itens 
07, 
16 
e 
21), 
Valor 
do
fornecedor:R$18.882,8600;
Ata de Registro de Preços nº092023-056, fornecedor: TERRA LAVRAS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 37.439.428/0001-45, (itens 01 e 02), Valor do fornecedor:
R$168.203,4700;
Ata de Registro de Preços nº092023-057, fornecedor: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 39.248.098/0001-36, (Itens 12 e 13), Valor do
fornecedor: R$33.574,3600;
Ata de Registro de Preços nº092023-058, fornecedor: SAMILA DOS HUMILDES MACEDO
LTDA, CNPJ 49.123.472/0001-20, (item 03),
Valor do fornecedor: R$109.251,00);
Vigência das Atas: 07/12/2023 a 07/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
CNPJ 10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (cento e
quarenta e quatro) diplomas no período de 07/11/2023 a 29/11/2023 nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
SJR-GRAD-001
Nº 182
Nº 289
.
J FA - G R A D - 0 0 1
Nº 198
Nº 233
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 8 de dezembro de 2023.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
CAMPUS BARBACENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 35/2023
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 05/2023 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: Denilson Carvalho Resende
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado.
ÁREA: Física
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000338/2023-41
VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 34/2023
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 46/2023 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: Helen Rose Pereira
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Especialização.
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001840/2023-70
VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/01/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002097/2023-81.
Dispensa Nº 90160/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado:
19.765.635/0001-08
-
ELETRICA LEOPOLDINENSE
LTDA.
-
EPP.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa para
realização de troca de cruzetas e postes no Campus Rio Pomba, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/12/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 51.000,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23222.001133/2023-99.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO
POMBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: A alteração deve-se ao fato de que a empresa, em sua proposta,
cotou a insalubridade no grau máximo (40%), entretanto, após a emissão do LTI
(laudo
técnico
de insalubridade)foi
apontado
o
percentual de
20%
de
insalubridade a todos os colaboradores.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778.969,60. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).