DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ondina, 
Cep:
40170-115, 
Campos 
Universitario,
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096075296202309 . Objeto: Contratação da Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba - PaqTcPB, para dar apoio na Gestão Administrativa e Financeira ao projeto
Estudos para apoio à elaboração de planos, programas e projetos destinados à ampliação
da segurança hídrica , objeto do Termo de Execução Descentralizada de Crédito
Orçamentário entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica SNSH e a Universidade
Federal de Campina Grande-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art 1º , Lei 10.793/2004, na
celebração de convênios e contratos com fundações, nos termos do art 24º, XIII, Lei 8.666
Declaração de Dispensa em 20/10/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Ratificação
em 07/12/2023. MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES. Reitor em Exercicio. Valor
Global: R$ 20.162.625,91. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE
TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 08/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
EDITAL Nº 7 REITORIA/SRH, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICA O EDITAL Nº 2/2023 REITORIA/SRH- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições, considerando os pedidos de impugnações de bancas
examinadoras apresentados de forma extemporânea e a necessidade de maior prazo para
recomposição dos membros das respectivas bancas examinadoras impugnadas, torna
pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário
Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, e suas alterações; conforme a seguir
especificado:
No subitem 19.9.
ONDE SE LÊ: "Até cinco dias úteis após a realização da Prova Escrita, a Banca
Examinadora divulgará, também, a ficha de Expectativas de Respostas da avaliação da
prova, elaborada a partir do ponto sorteado. "
LEIA-SE: "Até o dia 20 de dezembro de 2023, a Banca Examinadora divulgará,
também, a ficha de Expectativas de Respostas da avaliação da prova, elaborada a partir do
ponto sorteado."
Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
MARIA ANGÉLICA SÁTIRO GOMES ALVES
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, através de sua
pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 04/2023, aquisição
de[materiais permanentes para as unidades acadêmicas e laboratórios do CDSA/UFCG. Os
licitantes vencedores foram: GTMAX TECNOLOGIA EMELETRONICA LTDA: itens 8, 9 e 13;
ANTONIA RAIMUNDA ALVES: item 18; F.C. NICOLAU EQUIP.LABORATORIO LTDA: itens 15 e
19; K.C.R.S COM. EQUIP. LTDA: item 4; WM COM. SERVIÇOS LTDA: itens 21, 22e 23;
SOLUCOES
NORTE ENGENHARIA,CONST.E
COM.LTDA:
item
14; EVOLUTION
COM.DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA: item 7; FORMIGARI COM.DE MOVEIS LTDA: itens 10 e
17; PHTRON INST. DE MEDIÇÃO LTDA:item 2; DIAGSERVICE PROD. E SERVICOS LTDA: item5;
MARTE EQUIP. PARA LABORATORIO LTDA: item 11;EQUIPAL COM.IND.IMPORTACAO E
EXPORT.LTDA: item 1; Itens cancelados: 3, 6, 12, 16, 20 e 24.
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo Administrativo nº 23507.002668/2023-91.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente para a
Universidade Federal do Cariri. Vencedores:
Ata nº 11/2023: A.C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, CNPJ: 23.764.812/0001-09 (Itens:
44 e 45, valor total: R$ 12.236,90);
Ata nº 12/2023: ARTECH EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 47.903.860/0001-07 (Item: 25, valor:
R$ 7.206,30)
Ata nº 13/2023: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88 (Itens: 13 e 23, valor total: R$ 24.031,30);
Ata nº 14/2023: E DOS SANTOS MUNIZ, CNPJ: 42.273.955/0001-62 (Itens: 02, valor: R$
15.446,20);
Ata nº 15/2023: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 29.736.277/0001-69 (Item: 32, valor: R$ 24.880,00);
Ata nº 16/2023: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27 (Itens: 01, 31, 37, 41
e 42, valor total: R$ 52.847,85);
Ata nº 17/2023: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
49.464.439/0001-64 (Itens: 14, 19, 20 e 48, valor total: R$ 8.564,70);
Ata nº 18/2023: MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ: 51.628.440/0001-29 (Itens: 07, 08, 09, 26, 27,
28, 30, 38, 40, 47 e 49, valor total: R$ 86.156,39);
Ata nº 19/2023: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
14.361.780/0002-90 (Item: 33, valor: R$ 24.956,00);
Ata nº 20/2023: PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05 (Itens: 10, 11, 22 e 34
valor total: R$ 5.721,95);
Ata nº 21/2023: RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02 (Itens: 03, 04, 05,
12, 15, 18, 21, 24, 39 e 43, valor total: R$ 26.474,80.
Ata nº 22/2023: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.466.084/0001-53 (Itens: 06, 29, 35,
36 e 46, valor total: 50.467,05); Valor Global das Atas: R$ 338.989,44. Data de assinatura:
06/12/2023. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas
por meio da Portaria Nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
em 15/02/2019, assim como a Portaria Nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em
09/06/2017, de acordo com o disposto no Decreto Nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no
DOU de 19/05/2011, e ainda conforme Portaria Nº 1.553, de 18/12/2017, publicada no
DOU em 19/12/2017, com a Portaria Conjunta Nº 79, de 10/07/2023, publicada no DOU
em 12/07/2023, com a Portaria Nº 595, de 18/09/2023, publicada no DOU em
19/09/2023, com a Portaria Conjunta Nº 310, de 22/09/2023, publicada no DOU em
25/09/2023, considerando o que consta do Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado
no DOU de 29/03/2019, na Instrução Normativa Nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU
em 
30/08/2019,
na 
Nota
Técnica 
SEI
Nº
13/2019/CGCAR/ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME 
e
na 
Resolução
Nº
47/2016/UFCA/CONSUP 
de
25/08/2016, 
torna
público, 
para
conhecimento 
dos
interessados, a abertura das inscrições do Concurso Público para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei
12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital e será executado pela
Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com as respectivas
Unidades Acadêmicas.
1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de lotação, setor de estudo,
classe/padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, estão
disponíveis no Anexo I - Quadro de Vagas deste Edital.
1.2. As reservas de vagas para candidatos negros e para candidatos pessoa
com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos nos itens 4 e 5 deste edital e
aos quantitativos definidos na Tabela 01, a seguir:
Tabela 01 - Quantitativo de Vagas Imediatas
.
Total de Vagas
Ampla Concorrência
Vagas para Candidatos
Negros - CN (20%)
Vagas para Candidatos Pessoa com
Deficiência - CPcD (5%)
.
05
03
01
01
1.3. Os candidatos aprovados serão classificados até o limite de vagas
constantes no Quadro de Vagas, com base no anexo II do Decreto 9.739/2019, sendo os
demais automaticamente reprovados no concurso público, conforme dispõe o artigo 39,
§ 1º, do mesmo normativo.
1.4. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que
apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e
que configuram uma unidade clara de conhecimentos.
1.5. O candidato aprovado no concurso obrigar-se-á a lecionar as disciplinas,
conforme necessidade institucional, vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou
pós-graduação stricto sensu.
1.6. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior
as atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e cultura, constantes dos planos de
trabalho da Universidade, bem como as de administração universitária e acadêmica.
1.7. O candidato empossado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de
Formação Docente durante o estágio probatório.
1.8. O candidato deverá obter na página do concurso, disponível no Portal da
UFCA (aba Professor Efetivo, Edital nº 70/2023), o Programa de Estudo, o Cronograma de
Atividades, o Calendário de Provas, a Tabela de Avaliação de Títulos contendo a valoração
dos itens (barema), bem como todas as informações pertinentes ao certame.
1.9. Integram a este edital os seguintes documentos e anexos:
a) Anexo I - Quadro de Vagas;
b) Anexo II - Quadro de Reaberturas;
c) Anexo III - Quadro de Critérios de Avaliação das Provas;
d) Anexo IV - Tabela Orientadora da Ordem de Convocação/Nomeação;
e) Cronograma de Atividades;
f) Programa de Estudo;
g) Tabela de Avaliação de Títulos (barema); e
h) Calendário de Provas.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração será fixada com base no valor (Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação + Auxílio-Alimentação) estabelecido para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Nível I da Classe A, conforme tabela a seguir:
. Denominação Regime de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição
por Titulação
Auxílio-
Alimentação
Total
.
Adjunto A
40h/DE
Doutorado
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 658,00
R$ 11.139,64
2.2. Caso o candidato já seja servidor público e sendo permitida a acumulação
de cargos na forma da Constituição, será devida a percepção de um único auxílio-
alimentação, o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo
único, do Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001.
2.3. O regime de trabalho será distribuído nos turnos diurno e noturno, de
acordo com a necessidade da Universidade.
2.4. O candidato empossado deverá ministrar carga horária mínima e máxima
de aulas, conforme Portaria nº 475/87 do MEC, com dias e horários definidos pela
Universidade.
3. DA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Por ocasião da posse, o candidato deverá comprovar que satisfaz as
seguintes condições:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida
neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
b) ter idade mínima de 18 anos completos;
c) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
f) estar em situação regular no país, para estrangeiros;
g) possuir a titulação requerida, por meio de cópia do diploma de graduação
e pós-graduação, conforme exigência para o setor de estudo para o qual concorreu. (Só
serão aceitos, para comprovação da titulação requerida, diplomas reconhecidos pelo
MEC. Em caso de reabertura, o candidato deverá observar os requisitos de titulação do
Anexo II - Quadro de Reaberturas deste edital. Os diplomas obtidos em instituições
estrangeiras de ensino superior deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição
de ensino superior credenciada pelo MEC);
h) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação
ilícita de cargos na forma do art. 37, §10, da Constituição Federal;
i) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles
permitidos na Constituição Federal, assegurada a opção dentro do prazo para posse
previsto no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90;
j) ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais,
devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, cujas
despesas correrão às suas expensas;
k) apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos por ocasião da
admissão; e
l) cumprir as demais determinações deste edital.
3.1.1. Para fins de admissão e de avaliação na prova de títulos, caso o
Diploma do candidato não tenha sido expedido, será aceita, excepcionalmente, a
apresentação de documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que
declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC (i), a
aprovação do interessado (ii), a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da

                            

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