DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100062
62
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO TECNOLÓGICO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
. Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea
Titulação Exigida
.
01
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
3.07.00.00-0 - Engenharia Sanitária /
3.07.04.00-6 - Saneamento Ambiental /
2.08.04.00-8 - Biologia Molecular
Doutorado em Engenharia Ambiental, bem com
demais exigências contidas no §7º, Art. 2º da Lei
nº 
8.745/93*.
(Processo 
digital
nº
23068.062186/2023-14).
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições serão por meio digital
(formulário online), no site do PPGEA: www.engenhariaambiental.ufes.br
*§7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do
Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser
docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção
científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino,
pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e
consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da
Ufes no âmbito da pós-graduação.
1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do
vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do
magistério federal conforme tabela a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (DE)
.
Doutorado
R$ 22.377,71
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 18/12/2023 até às 23h59 do dia
29/12/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas,
desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 422/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL CNPJ: 27.165.711/0001-
72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 423/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO FRANCO LTDA CNPJ: 09.235.199/0001-01
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 424/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
MOGAI TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO
S.A. CNPJ:
02.302.296/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 425/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
VIA
IMPORTER COMÉRCIO
EXTERIOR
S.A.
CNPJ:
03.273.227/0006-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 426/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE
ARACRUZ CNPJ: 32.400.772/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 427/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA BARROSO EIRELI CNPJ: 40.261.413/0001-44
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 428/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: R. R. BATTISTI LTDA CNPJ: 03.833.002/0001-50 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 429/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
OTAVIA 
CORRADI 
ARQUITETURA 
LTDA 
CNPJ:
52.491.889/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 430/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA CNPJ:
11.500.251/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23069.163730/2022-45.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 08 (oito) meses, iniciando em 12/12/2023 e terminando em 12/08/2024, e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 07 (sete) meses, iniciando em
17/09/2023 e terminando em 17/04/2024, conforme justificativa apresentada pela
fiscalização.. Vigência: 12/12/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
701.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069179969202318. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto aos Prédios Blocos B,
C e E do Campus Gragoatá, imóveis sito à Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis,
Gragoatá, Niterói, RJ. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069185878202311. Objeto: Aquisição de duas unidades de
Aparelho Digitalizador de Placas de Fósforo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023
das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do
presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a
descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens"
gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de
Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital..
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 40/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 40/2023 -
Processo n¨ 23205.029035/2023-24 - Sistema de Registro de Preços referente à Solução
para provimento de backup, restauração e replicação de dados em máquinas virtuais
(VMs). A Ata de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos
interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total
homologado: R$ 508.000,00. Vigência da Ata de Registro de Preços: 06/12/2023 a
06/12/2024.
CARLA BERWANGER
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura - Substituta
(SIDEC - 08/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070067806202354 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão:
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 08/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 1.000.923,23.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 08/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº
Processo:
23070.017687/2023-99
- 
PE
033/2023.
Objeto:
Aquisição
COM
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ÁUDIO, VÍDEO E SOM;
Ata n° 245/2023 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA; CNPJ: 06.990.361/0001-09; Valor
Global da Ata R$ 24.800,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 246/2023 - PEDRO G. FERNANDES; CNPJ: 08.945.027/0001-69; Valor Global da
Ata R$ 8.384,89. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 247/2023 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA; CNPJ: 11.142.525/0001-88; Valor
Global da Ata R$ 5.128,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 248/2023 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA; CNPJ: 14.491.768/0001-10; Valor
Global da Ata R$ 8.372,70. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 249/2023 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
17.800.159/0001-93; Valor Global da Ata R$ 19.412,10. Vigência: 12 meses a contar da
sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 250/2023 - FLYTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 23.706.789/0001-04;
Valor Global da Ata R$ 2.397,17. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Ata n° 251/2023 - ALTA FREQUENCIA LTDA; CNPJ: 29.920.016/0001-02; Valor Global da
Ata R$ 600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 252/2023 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E
AUTOMACAO LTDA; CNPJ: 32.005.178/0001-11; Valor Global da Ata R$ 4.133,10.
Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n°
253/2023 -
MG SERVICE
COMPUTADORES E
INFORMATICA LTDA;
CNPJ:
33.629.177/0001-00; Valor Global da Ata R$ 25.497,00. Vigência: 12 meses a contar da
sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 254/2023 - PROTORRES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 36.439.579/0001-30;
Valor Global da Ata R$ 13.600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Ata n° 255/2023 - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA;
CNPJ: 36.773.911/0001-07; Valor Global da Ata R$ 9.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 256/2023 - TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:
41.824.043/0001-79; Valor Global da Ata R$ 7.280,00. Vigência: 12 meses a contar da
sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 257/2023 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Valor
Global da Ata R$ 2.365,20. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 258/2023 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 43.684.445/0001-40; Valor
Global da Ata R$ 3.150,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 259/2023 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 43.951.445/0001-60; Valor
Global da Ata R$ 11.790,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 260/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Valor
Global da Ata R$ 1.971,44. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 261/2023 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 46.148.186/0001-21; Valor
Global da Ata R$ 16.255,76. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.

                            

Fechar