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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 47, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de
03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 10/2023, publicado no
D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 53 (Processo n° 23854.007086/2023-51): Área:
Anatomia e Patologia Funcional
As inscrições não foram homologadas, então ficam dispensadas as demais
etapas.
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de wi-fi
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Agente de Contrataçao
(SIDEC - 08/12/2023) 153061-15228-2023NE800070
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.935364/2023-79.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO - FADEPE, e a empresa
DANONE LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Danone Regulatórios Rotas
Proteicas". Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Data da assinatura: 06/12/2023
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de
Moraes
Junior (Representante
legal
da FADEPE);
Mario
José
Netto de
Rezende
(Representante legal da empresa); Henrique Mateus Borges (Representante legal da
empresa); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições
e de
suas
competências, tornam
pública
a
abertura de
Seleção(ões)
destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018;
Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de
setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 08 DE 11/12/2023, SELEÇÃO N 07 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: HISTÓRIA,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa
de Pós-Graduação em História, Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas -
Campus Juiz de Fora.
O edital completo acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/
PRISCILA DE FARIA PINTO
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.002377/2023-31.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet para o parque
científico e tecnológico de lavras (lavrastec - ufla) e link redundante de internet para o
campus sede..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 48.120,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090015835202301. Objeto: Aquisição de itens da
construção civil por meio de desconto sobre o valor da tabela do Sistema
Nacional de Índices de Construção Civil (SINAPI), para atender a Diretoria de
Transporte Manutenção Predial e Paisagismo da Pró Reitoria de Infraestrutura
e Logística da UFLA.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx.
Postal 3037,
- Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 226/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Larissa Lorrany Pacífico Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1706/2023. Vigência: 28/09/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 04/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261319/2023-66.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23072.045572/2019-98.
Pregão. 
Nº
15/2019. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
08.207.275/0001-02 - ORGANIZACOES SANTOS PAPELARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.599,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado Profissional
O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade
Intelectual FAZ SABER que, no período de 12 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de
2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO
PROFISSIONAL. Serão oferecidas 30 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de
2024. Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/.
PROF. DR. PROF. DR. CARLOS ALBERTO TAGLIATI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado Profissional - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade
Intelectual FAZ SABER que, no período de 12 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de
2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.
Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/
CARLOS ALBERTO TAGLIATI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 227/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Stephanie Luzia da Costa Pedretti. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1804/2023. Vigência: 23/05/2022 a
22/05/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261584/2023-44.
EDITAL Nº 2.830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas
alterações, 
da
Portaria 
Interministerial
nº 
9.359/2021,
do 
Decreto
nº
9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao
processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade
de
Ciências Econômicas.
Área de
conhecimento: Administração
Financeira.
Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração ou Ciências Contábeis ou
Controladoria e Contabilidade ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo
também atuar
nas demais
atividades do
cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos
e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato
deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE,
e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e
a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores
da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição por
Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições
para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL
Nº 2830/2023) e no processo SEI nº 23072.267235/2023-36.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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